Tortura Tipos

TORTURA LEI Nº 9.455 DE 07 DE ABRIL DE 1997 Breve Histórico: Na Idade Média, na época da Inquisição (aproximadamente entre 1220 a 1800 d.C.), a tortura era o meio utilizado pelos Tribunais Eclesiásticos, para a obtenção da confissão de um herege e assim, condená-lo a execução. Na Idade Contemporânea, pode-se destacar a 2ª Guerra Mundial, como um período marcado pela prática da tortura dos nazistas contra judeus e outras minorias. Já, na década de 70, no período da Ditadura Militar no

Trata o artigo sobre a Tortura no Brasil, desde os primórdios até a atualidade, conhecendo seus aspectos históricos, juntamente com as formas, diferenças e dificuldades em combatê-la. A persistência da prática da tortura, no Brasil, continua manchando nossa democracia. O país ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, criou lei específica que torna a tortura crime e tem uma avançada Constituição que a repudia. Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da…

SEMINÁRIO TEMÁTICO DE DIREITO PENAL: TORTURA BELÉM/PA 2012 Seminário Temático De Direito Penal: TORTURA Trabalho de Direito Penal IV, como parte da avaliação de referente a AV2 – 2012.2, ministrado pelo Prof. Me. Elder Lisboa. BELÉM/PA 2012 EVOLUÇÕES HISTÓRICAS DA TORTURA NO BRASIL Sabe-se que vigorou em nosso país, devido à chegada dos portugueses três ordenações: as Afonsinas, Manuelinas e Filipinas; mas somente duas influenciaram nosso sistema, que são as Manuelinas

Interrogatório: Obter informações corretas e oportunas; busca de antecedentes e forma de confissão. Interrogatório e Confissão Tipos de Interrogatório JUDICIAL (Policial / Militar) Dilma na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970. Ao fundo, os oficiais que a interrogavam sobre sua participação na luta armada Interrogatório e Confissão Tipos de Interrogatório RELIGIOSO Inquisição Católica Tomás Torquemada Frade dominicano espanhol, nomeado como…

Nações Unidas que define sobre a tortura em seu artigo 5º: “Nenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstâncias excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaça à segurança nacional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para torturas ou outras penas ou…

TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO O grupo vem através deste trabalho conceituar e estudar os crimes de tortura bem como suas penas, a opinião de diversos autores sobre pontos polêmicos das leis especiais com o objetivo de ampliarmos nosso conhecimento sobre o tema, bem como a visão sobre o Direito Penal. Dentre os diversos tipos de violação de direitos humanos necessariamente particularizada à dimensão individual, a tortura é muito provavelmente, a que mais repugna à…

repressivo sem qualquer oportunidade de igualdade ou respeito a qualquer diretriz jurídica, deu margem hoje 50 anos, após tal período há um país estritamente legalista no qual qualquer ameaça a qualquer direito ou, qualquer tratamento que possa ensejar tortura ou tratamento desumano ou degradante, é passível de penas não tão cruéis como as que eram aplicadas no período ditatorial, mas são as de caráter mais punitivo possível. No decorrer dos anos passados , mais um longo período após a…

eletricidade. Os presos eram obrigados a sentar nela nus, e quando a eletricidade era ligada, eles levavam choques por todo o corpo. Em alguns casos, eles tinham sua cabeça enfiada em um balde de metal e também levavam choques. Pau-de-Arara Esse tipo de tortura já havia sido usada durante a escravidão. Nela, o preso era amarrado e pendurado em uma barra de ferro, que ficava entre os punhos e os joelhos. Nessa posição, eles ficavam nus e levavam choques, queimaduras e socos.…

Introdução Abordaremos a seguir um breve relato que contempla a tortura desde a origem da tortura até os tempos atuais, salientando alguns tipos de torturas e a legislação atual onde condena tais atos, bem como as possíveis penas para o infrator. 1. Origem da Tortura A história da humanidade foi marcada por inúmeros acontecimentos onde a força bruta prevaleceu sobre a razão, onde sinais de violência e agressão fizeram parte do nosso cotidiano através de guerras civis ou…

CRIMES HEDIONDOS – LEI 8072/90 1 - Escorço Histórico A Constituição Federal restringiu direitos e garantias, ao estabelecer em seu art. 5º, inciso XLIII que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. O texto constitucional excluiu a garantia processual da