Tortura Tipos

Universidade Lusíada de Lisboa Curso Políticas de Segurança Tortura na prisão de Abu Ghraib Trabalho na disciplina de Metodologias da Investigação e Tecnologias da Informação José Mário Correia, n.º 11168808 1º Ano, Turma PL Lisboa - Novembro de 2008 Abstract This work focuses on physical and psychological violence – torture - by military contingent from the United States and United Kingdom, headquartered in Iraq. To contextualize this

HISTÓRIA DA TORTURA EDWARD PETERS 2.A Rainha das Provas e a Rainha dos Suplícios A revolução jurídica do século XII: Resultou da transformação do direito entre os séc. VI e XII e da crescente tomada de consciência da necessidade de se criarem leis universalmente obrigatórias e aplicáveis a toda a Europa cristã. A cultura jurídica que antecedeu o séc. XII é classificada como irracional, ritualista e primitiva. O primitivo direito europeu, contudo, funcionava de acordo com certas…

O livro inicia com uma descrição, rica em detalhes da punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. As etapas da punição e a riqueza com que tem seus detalhes apresentados chega a tornar a leitura um pouco perturbadora. Os castigos eram claramente verdadeiros suplícios, tendo os condenados os corpos corpo expostos a uma humilhação e tortura pública, o que configura violência tanto física quanto psicológica, onde sofrem não só os que recebem o…

As torturas utilizadas no Brasil durante a ditadura militar, têm uma estreita ligação com técnicas desenvolvidas através de experimentos como os do Projeto Mkultra. Essas técnicas foram trazidas para o Brasil pelos militares e agentes policiais que freqüentaram a Escola das Américas. Vários membros da força policial brasileira e militares foram treinados por especialistas em tortura que vieram para o Brasil com o objetivo de difundir os métodos e meios de interrogatório compilados pela…

empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Notem que a diferença de cada tipo penal, de cada crime, está nos verbos empregados pelo legislador. Fica fácil verificar que posse ocorre quando a arma encontra-se guardada em sua casa ou local de trabalho, enquanto que o porte acontece basicamente na movimentação da…

Tortura na Idade Média. Resumo elaborado para a disciplina Fundamentos H.e F. da EDF, ministrada pela professora Maria Aparecida. Maceió, 02 de maio de 2010 ORIGENS As origens de instrumentos de tortura que prosseguem nestas páginas perdem-se nas trevas da História. A maioria estava em uso durante séculos, antes do advento dos Tribunais de Feiticeiros. Até onde se sabe, não havia fabricação em massa desses instrumentos. Eles eram impressionantemente duráveis, conservando-se por décadas a

esgotar o tema, demonstrar a inconstitucionalidade do núcleo do tipo “evitar” no § 2º do art. 1º da Lei hº 9.455/97 (Lei de Tortura), pois aquele que se omite quando devia e podia evitar a tortura deve responder com as mesmas penas do torturador, uma vez que pratica crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão, a exato teor do art. 5º, XLIII, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Palavras-chave: Lei de tortura. Inconstitucionalidade. Omissivo impróprio.…

Resumo: O presente artigo objetivou ilustrar o contexto histórico da tortura no Brasil e as ações governamentais em suas diversas esferas de poder feitas, atualmente, para o seu combate, além de tentar esmiuçar os conceitos de direitos humanos mais modernos ligados a esse crime demonstrando, efetivamente, os torturados e os torturadores nesse processo; a tipificação do crime de tortura com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988e os motivos que justificam a má imagem, perante a

1. O Brasil e a tortura 1.1. Herança cultural Em seu Relatório ao Comitê Contra a Tortura CAT , o Brasil aponta o fato do processo civilizatório ter se originado a partir da colonização portuguesa como sendo a raiz da prática de tratamentos desumanos, degradantes e cruéis, e também da prática da tortura. Lembra que as Ordenações do Reino, que tiveram força normativa no Brasil Colônia, tinham nas penas corporais seu principal instrumento de punição dos mais diversos tipos de delito. Certamente

Torturas no Regime Militar As torturas, durante o período de 1964 a 1985, era realizadas com muitos choques e pancadarias. A partir de 1968, começou a ser amplamente utilizada, para conseguir confissões das pessoas envolvidas na militância contra o governo militar. Apesar disso, nenhum torturador foi punido, pois o Congresso Nacional aprovou, em 1979, a Lei da Anistia. Com ela, as pessoas envolvidas em crimes políticos seriam perdoadas pela justiça, inclusive os torturadores. No início do