Ditadura Militar 3

Resumo: O presente artigo objetivou ilustrar o contexto histórico da tortura no Brasil e as ações governamentais em suas diversas esferas de poder feitas, atualmente, para o seu combate, além de tentar esmiuçar os conceitos de direitos humanos mais modernos ligados a esse crime demonstrando, efetivamente, os torturados e os torturadores nesse processo; a tipificação do crime de tortura com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988e os motivos que justificam a má imagem, perante a sociedade, mostrada pelos policiais e órgãos de segurança publica a partir desse contexto histórico em nosso cotidiano.

Palavras-chave: Tortura, direitos humanos, Brasil

Title: TORTURE IN BRAZIL A HISTORICAL ANALYSIS AND GOVERNMENT PROPOSALS TO COMBAT

Abstract: This article installed illustrate the historical context of torture in Brazil and the governmental action in their spheres of power, currently, to their fight, in addition to try going on the concepts of modern human rights linked to this crime effectively showing, tortured and torturers in that process; the definition of the crime of torture with the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988e the reasons justifying the bad image before society, shown by police and security organs publishes from this historical context in our daily lives.

Key-words: torture, human rights, Brazil

1 INTRODUÇÃO

O policial, atualmente, ainda é visto com bastante medo pela sociedade em geral, segundo Balestreri (1998). Na maioria das vezes, essa relação apenas ocorre quando a população tem necessidade de acioná-lo, isto é, quando os indivíduos estão envolvidos em crimes. Após sua atuação, inevitavelmente, serão apenas relembrados nos momentos de interrogatórios e depoimentos policiais ou judiciais. O estigma que essa classe carrega consigo origina-se, em grande parte do processo histórico ocorrido desde o descobrimento do território brasileiro e tem conseqüências marcantes até hoje em nossas vidas.

O tema tortura