Historia da Tortura - Edward Peter - Resumo

HISTÓRIA DA TORTURA
EDWARD PETERS
2.A Rainha das Provas e a Rainha dos Suplícios
A revolução jurídica do século XII:
Resultou da transformação do direito entre os séc. VI e XII e da crescente tomada de consciência da necessidade de se criarem leis universalmente obrigatórias e aplicáveis a toda a Europa cristã.
A cultura jurídica que antecedeu o séc. XII é classificada como irracional, ritualista e primitiva.
O primitivo direito europeu, contudo, funcionava de acordo com certas premissas culturais e seria quase impossível modificá-lo enquanto essas premissas obrigassem a uma concordância. O direito não era uma parte isoladamente reformável de uma cultura segmentada.
Como conseqüência da revolução, contou-se a recuperação e adaptação do direito romano escrito, a criação de uma educação especificamente jurídica e o aparecimento de uma carreira jurídica de novos códigos de direito aplicado na Europa ocidental. Essas mudanças foram adaptações das condições sociais alteradas da Europa no séc. XII e preservadas até o final do séc. XVIII por meio da imprensa, das escolas de direito, tribunais etc. Uma das mais importantes consequências desta revolução foi a substituição do antigo processo acusatório pelo processo inquisitório.
A confissão foi elevada para o topo da hierarquia de provas. E por isso era chamada de “A RAINHA DAS PROVAS”. Ela explica o reaparecimento da tortura no direito medieval e no do início da idade moderna.
Até o séc. XII o direito penal era inteiramente privado, os funcionários públicos não participavam das investigações de crimes. A acusação de um indivíduo por outro designava o “crime”.
O juramento, o ordálio e o combate judiciário constituíam os métodos de provas “irracionais, primitivos e bárbaros” até meados do séc. XII.
O acusador escolhia o tribunal, fazia a sua acusação, jurava que estava a dizer a verdade e chamava a outra parte para responder em tribunal. O réu apenas necessitava, normalmente, jurar que acusação era falsa. Os