Tortura No Brasil

desde o primórdio da humanidade, no inicio as penas eram aplicados sobre a pele do infrator, como principal método a tortura, que servia para purificar o infrator através da dor; com as evoluções da sociedade essas punições passaram de castigos físicos, para a privação da liberdade do infrator, e hoje trabalhamos com sanções alternativas. Palavras-chave: Evolução – Punição – Tortura – Alternatividade. ABSTRACT The feathers have been around since the beginnings of humanity,…

conhecida. Certamente a escala quantitativa do terrorismo estatal a que foram submetidos vai muito além daquilo que sofreram os militantes organizados em partidos clandestinos. E mesmo que houvesse uma guerra civil real, os desaparecimentos e torturas de dissidentes ideológicos jamais poderiam ser justificados. A maior parte das vítimas da repressão política não eram militantes da luta armada, e sim operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais, a maioria de classe…

apresentada pelos vencedores. No texto “Ditadura Militar, Tortura e História: A Vitória Simbólica dos Vencidos”, Luciano Oliveira apresenta outra visão para a História a partir de uma perspectiva tão esquecida pela Historiografia tradicional, a dos vencidos. E o que faz com que essa memória “dos vencidos” fosse prevalecida é justamente o modo como os militares venceram o movimento, através dos mecanismos de tortura e repressão. A tortura como uma prática abominável para as sociedades…

suplício, Gaspari inicia esta obra abordando o imaginário que aceitava a tortura como um dos recursos necessários para enfrentar os comunistas, terroristas, subversivos. Esclarece que enquanto o interrogatório envolve perguntas e respostas, no suplício as respostas são resultado da submissão ao torturador. Fruto da retórica da negação adotada pelo Governo Militar (não podemos dispor sobre aquilo que não se ordenou), a tortura tornou-se política pública nos porões da ditadura. Ademais, é…

Durante o período em que o país foi governado por militares, muitos crimes foram praticados contra os Direitos Humanos como, por exemplo, a tortura, os desaparecimentos (sequestros) e os assassinatos. Após a implantação da Lei da Anistia, em 1979, tanto os militares quanto os opositores ao regime foram anistiados. Assim, um manto de perdão e silêncio cobriu o Brasil daqueles anos, deixando aquele pedaço da nossa história sob as sombras de um esquecimento forçado. Muito se tem feito para…

Fichamento Violência e Direitos Humanos no Brasil Suely Souza de Almeida Rio de Janeiro (Março/2014) “A violência está na base da construção da agenda de direitos humanos no Brasil: inicialmente, o terrorismo de Estado, que dizimou quase quatro centenas de vidas, [...], nos duros e longos anos de ditadura militar, dos sujeitos que lutavam por um país democrático, em um largo leque político, que comportava diferentes embates em torno de distintos projetos…

1 INTRODUÇÃO O período de repressão, marcado por governos ditatoriais, não é um fato isolado do Brasil, nem tampouco a busca da redemocratização. Dessa forma, existem países que adotaram a justiça de transição, como forma de buscar a instauração de uma nova ordem, pautada no Estado democrático de direito, enquanto outros optaram pelo esquecimento. O fato é que reexaminar questões que versem sobre atos atentatórios aos direitos fundamentais, inerentes ao ser humano, provoca grandes…

A tortura racionalizada Sem dúvidas, a tortura ainda marca presença nos dias atuais. Seja ela presente na forma de seus praticantes, os torturadores, que ainda não sofreram punições ou na forma de corrupção, uma triste realidade da política exercida no Brasil, que se assimilado a ditadura militar, porém, de uma forma totalmente diferente, praticada através democrática,elegendo um presidente que tem força irredutível frente a um país, no qual governará nomeando seus ministros, os quais recebem

anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Curitiba 2013 Marcelo Carvalho Amaral lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário de…

de ouro, eram anos de ouro mesmo, né?! Nós éramos assim, todos jovens, cheios de idéia. Porque todo jovem é assim cheio de idéias. [...] Bom, aí nós tínhamos alguns fatores que nos empurrava pra essa luta né?! [...] Primeiro a ditadura militar no Brasil que se instalou em 64 e nós tínhamos também toda a revolução acontecendo mundialmente.” Como dito por Getúlio, observa-se na época fatores internos como a ditadura e externos como as revoltas sociais causadas pelo imperialismo, esses fatores que