Tortura No Brasil

HUMANOS E A TORTURA NA POLÍCIA E NA SOCIEDADE São Luís 2013 EIXO TEÓRICO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 DIREITOS HUMANOS: O que significa? 4 2.1 Direito humanos na sociedade 5 2.2 Direitos humanos na polícia 7 3 TORTURA 8 3.1 A tortura na sociedade 8 3.2 Torturas nas instituições militares 10 4 A GARANTIA JURIDICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 11 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 FORMULÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DE QUEIXA CONTRA A TORTURA E…

planeta), já imposto pelo Direito Internacional (já dito Humanitário). Aliás, entre nós, é viga mestra de nossa organização sócio-política o princípio da "dignidade da pessoa humana posto que é definido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (Título I, Dos Princípios Fundamentais, art. 1º, III, da CF/1988). Como se vê, o respeito aos direitos humanos de todos e de cada um, ou será imposto em razão do caráter, da formação (ética, religiosa, humana...) de cada pessoa, ou…

Constitucional no Movimento da Lei e da Ordem e seu Embasamento para a Lei dos Crimes Hediondos.............19-23 7- Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Tortura e Terrorismo.............24-25 8- As Controvérsias na Lei.................................................................26 9- As Controvérsias na Lei nº: 9.455/1997 – Crimes de Tortura..27-28 10- As Controvérsias na Lei – Terrorismo..................................29 11- Controvérsias na Lei nº: 11.343/2006 – Tráfico…

E. E. Prof. José Celso de Mello História Tortura e Direitos Humanos Adriele Franco Lencione nº 02 3ª série da turma C Período noturno. Professora: Idalina Stahl Data de Expedição: 16/09/2013 Data de Entrega: 23/09/2013 Tatuí- 2013 Definição de Direitos Humanos Direitos humanos são direitos e liberdade a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade

(AUTOR DESCONHECIDO) SUMÁRIO RESUMO: O objetivo foi estudar o que é a ditadura, analisando onde os primeiros vestígios apareceram, o que aconteceu na Alemanha e no Brasil, seus principais repressores, como eles agiam para punir as pessoas que não concordavam com o seu governo, que é a comissão da verdade e se for possível acontecer hoje. ABSTRAST The objective was to study the

Nathália Luzes, Paula Moreira, Vanessa Alessi Semestre: 2013.2 – Turma B – Turno Integral O período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), que destituiu o Estado Democrático de Direito, permitiu a prática dos mais diversos crimes, boa parte deles patrocinados pelo Estado, sob o pretexto da manutenção da ordem institucional. Os desaparecimentos, o assassinato e a tortura eram generalizados. Em 1979, ainda sob a vigência do regime de exceção, foi promulgada a Lei 6.683, conhecida…

Torturas da Ditadura Militar O período conhecido como Ditadura Militar durou de 1964 a 1985. Neste intervalo, vários inquéritos e depoimentos apontaram a tortura física e psicológica como expediente utilizado por membros do governo e grupos militares com o objetivo de controlar a população. Assim, vou apresentar, nesta lista, 10 tipos mais conhecidos de tortura utilizados durante o Regime Militar. O Pau-de-Arara consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados…

...........................4 2.1. “Assassinato em Primeiro Grau”............................................................4 2.2. A prisão de Alcatraz...........................................................................5 2.3. Sobre a tortura em prisões..................................................................5 2.4. Sobre o uso de solitárias.....................................................................6 3. argumentos da defesa......................................

Tema: Lei de Torturas I) Legislação: - Legislação infraconstitucional: Lei 9.455/97. II) Histórico: a- Marco histórico: - 2ª Guerra mundial: - Antes dela, não havia preocupação mundial com a tortura. - Após, nasce um movimento mundial de repúdio à tortura, através da elaboração de tratados internações e convenções de direitos humanos. - A CF/88, em seu art. 5ª, III aderiu a este movimento (“ninguém será submetida a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”). - O repúdio a tortura…

trajetória de João Goulart. Eles alegavam que ao assumir a presidência, João Goulart poderia colocar em risco a segurança nacional. Vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese da instalação do comunismo no Brasil. Sobre a tendência de personalizar a historia, a análise de Jorge Ferreira, sustenta que para a direita civil-militar, Goulart era um demagogo, corrupto inepto e influenciado por comunistas. Estes motivos seriam suficientes,…