Tortura No Brasil

2013 Agosto Sanção do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura representa respeito aos Direitos Humanos, diz ministra 06/08/2013 A tortura é um crime contra a humanidade hoje, ontem e sempre. O objetivo agora é estabelecer novos paradigmas: a transparência como valor em si e o respeito aos Direitos Humanos como filosofia de gestão. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ao comemorar a sanção da Lei a…

Ditadura Militar no Brasil Introdução: A ditadura militar conseguiu a proeza de desrespeitar todos os artigos de declaração dos direitos do homem. Nesse período prenderam opositores a situação, fecharam sindicatos, e censuraram a imprensa. Não havia mais eleições importantes: os presidentes eram escolhidos entre os generais. As greves foram proibidas, as universidades ocupadas pelo exército, e os professores e alunos “perigosos” acabaram na cadeia. Ninguém podia

A tortura em busca da obtenção de informações De todas as violações de direitos humanos, a tortura é universalmente reconhecida como uma das mais odiosas e é também uma das mais freqüentes no Brasil e no mundo. Utilizada em todo o território nacional por agentes públicos das forças de segurança como instrumento de coação para obter confissões forçadas, chega a ser considerada por analistas como o principal mecanismo de investigação policial no país. Também é largamente aplicada como…

denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados. Difusamente praticada na ditadura militar de 1964-1985 (que formalizou os instrumentos da coação), a tortura é prática comum no Brasil (aliás, desde seu o descobrimento ele é palco de muita tortura). Hoje, em plena democracia (ditatorial), é usada largamente contra a população mais vulnerável (no regime militar, isso ocorria por razões políticas).…

políticas, a vedação ao preconceito e à discriminação racial e de outros matizes, dentre outras prerrogativas essenciais à própria existência do ser humano, as quais podem ser encontradas no disposto nos artigos 5º, 7º, da Constituição Federal do Brasil. De fato, diversos preceitos constitucionais inalienáveis radicam no princípio da dignidade da pessoa humana, como se observa na Lei Maior pátria de 1988: a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo…

As torturas a que eram submetidos os presos políticos levaram ao surgimento de outro termo: desaparecidos políticos, pessoas que simplesmente sumiram após serem detidas pela polícia. O site Acervo da Luta Contra a Ditadura revela que existem mais de 200 mortes oficiais no período da ditadura, contudo esse número deve ser bem maior, tendo em vista que muitos mortos foram simplesmente "desovados”, para utilizar um termo que os próprios opressores usavam. Outro número oficial, que, na…

apresentada pelos vencedores. No texto “Ditadura Militar, Tortura e História: A Vitória Simbólica dos Vencidos”, Luciano Oliveira apresenta outra visão para a História a partir de uma perspectiva tão esquecida pela Historiografia tradicional, a dos vencidos. E o que faz com que essa memória “dos vencidos” fosse prevalecida é justamente o modo como os militares venceram o movimento, através dos mecanismos de tortura e repressão. A tortura como uma prática abominável para as sociedades…

dinamarquês radicado no Brasil, líder de uma grande indústria de gás. O longa começa abordando moradores e transeuntes, sobre quem foi Henning Boilesen, pois ele da o nome da rua a esta comunidade. Henning Boilesen foi um importante executivo do grupo Ultragaz. Ele foi assassinado em uma rua perto da sua casa. Como a maioria dos empresariados paulista, ele foi uma das pessoas, que ajudaram no golpe de 1964, no governo brasileiro, que resultaram no regime militar no Brasil. Boilesen…

RA:14.4254 1°A – Direito Trabalho de MPJ – Professora Débora 3 A TORTURA DESDE A IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE CONTEMPORÂNEA Ao longo da historia, é notável a presença da violência de forma corriqueira pelos mais diversos motivos, estes foram momentos onde a força prevaleceu sobre a razão. A prática dessas ações, que v sempre esteve ligado a suas leis vigentes, as quais eram o reflexo da sociedade em que rege. É visível como a tortura foi útil, ao ponto de vista processual,…

1 1 – DETENÇÃO ARBITRÁRIA, TORTURA E ASSASSINATO COMETIDOS DURANTE O REGIME AUTORITÁRIO MILITAR 1.1 Breve comentário Do total dos 78 casos, 10 envolvem denúncias de detenção arbitrária e tortura cometidas durante o regime autoritário militar, sendo submetidas à Comissão Interamericana no período de 1970 a 1974, com exceção do caso “guerrilha do Araguaia”, que foi submetido no ano de 1997. Considerando que na época o Brasil não era signatário da Convenção Americana, todas essas…