Tortura No Brasil

Em 1964 o Brasil passava por uma grande transformação,saindo de uma democracia para o Regime militar totalitário onde as pessoas eram perseguidas e presas pelos militares por suspeita de ser contra o governo.A repressão foi um dos grandes marcos da ditadura militar no Brasil,onde muitos sumiram e ate hoje não se sabe direito seus paradeiros.Nesse trabalho iremos falar um pouco da repressão,quais eram o órgãos competentes para investigação e como os artistas,jornais conseguiam driblar a censura

com os trabalhos e esclarecerem os fatos ocorridos. Os incisos I II e IV do art.3°, explicam melhor quais são os objetivos desta lei, são eles esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações dos direitos humanos, casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior, encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa ajudar na localização e identificação…

pode-se notar a posição de autores, filósofos e da sociedade contra ou a favor utilização da tortura como um meio de defesa da sociedade. O que se nota é que diante de certos cenários extremos como o Cenário da Bomba-Relógio (CBR) as pessoas tendem a apoiarem a tortura como um instrumento a ser usado. Antes de tudo, devemos explicar com mais detalhes como é construído o cenário em que a proibição da tortura é relativizada. O cenário hipotético da CBR é argumentado com uma série de…

assunto era ‘justiça’, um sistema totalmente injusto onde a igreja era soberana. Ela se impunha através de suas ideias teológicas impostas a sociedade da época. Nesta etapa do trabalho vamos expor sobre o processo penal acusatório, inquisitório e as torturas de tal período. Entre os séculos XII e XIII ocorre uma mudança no sistema penal vigente. A mudança foi fortemente observada na Europa, agora um direito mais racional era implantado e houve a mudança do processo penal acusatório para…

Tortura e Direitos Humanos na América Latina Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da discriminação racial. A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o poder com a tortura e mortes. No…

OPRESSÃO E TRANSE – Júlia Barreto Pereira A democracia por muitos é considerada uma utopia, mas por outros é um ideal possível de ser alcançado. O Brasil, em sua teoria constitucional, traz um texto puramente democrático, mas na prática não é o que se vê. Há um fator que vai de encontro com a base democrática, mas que a acompanha desde suas primeiras evoluções. Este fator é a coação. Por alguma razão, há sempre uma força superior que tenta reprimir a força da evolução democrática. …

culturais e ambientais, objetivando a disseminação de uma nova cultura em direitos humanos. Tendo em vista que tais práticas são proibidas por Lei, a Sociedade atua com base na Constituição Federal de 1988 que consta que ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante e é competência dos órgãos públicos assegurar essa defesa. Com base nos direitos individuais e coletivos constantes nesta declaração é possível se garantir o respeito à dignidade da pessoa…

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL 1) Integridade física (proibição da tortura, penas cruéis, tratamento desumano); 2) Inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA INTEGRIDADE FÍSICA Proteção do corpo humano O Estado e seus indivíduos não devem lesionar a integridade física dos seus seres humanos. A integridade física é um bem vital. Punição para quem lesionar outrem. Código Penal pune aquele que ofender a integridade corporal ou

inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; Portanto: XLII – Racismo XLIII – Tortura; Tráfico ilícito de…

1-O Que foi a Ditadura? Foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizada pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. Ditadura é uma forma de governo em que o governante exerce seu poder sem respeitar a democracia. O ditador costuma exercer os três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Para evitar oposição, as