Tortura

1374 palavras 6 páginas
Através da leitura de livros e artigos pode-se notar a posição de autores, filósofos e da sociedade contra ou a favor utilização da tortura como um meio de defesa da sociedade. O que se nota é que diante de certos cenários extremos como o Cenário da Bomba-Relógio (CBR) as pessoas tendem a apoiarem a tortura como um instrumento a ser usado. Antes de tudo, devemos explicar com mais detalhes como é construído o cenário em que a proibição da tortura é relativizada. O cenário hipotético da CBR é argumentado com uma série de premissas básicas importantes: 1) o suspeito detido é realmente o culpado; 2) o detido sabe onde está o explosivo; 3) existe a certeza de que o perigo da explosão da bomba é iminente; 4) as autoridades acreditam que a tortura irá fazer com que o terrorista revele a localização da bomba a tempo de prevenir a catástrofe; 5) as informações dadas pelo detido serão corretas; 6) a tortura se limitará a este caso específico, uma vez que a circunstância é que impõe a necessidade do seu uso. Frente a este cenário extremo, é realmente difícil sustentar um argumento deontológico contra a tortura, na medida em que a vida de milhares de pessoas inocentes, talvez milhões, está em risco. Os defensores da prática a aceitariam sob condições extremas e justificam moralmente essa atitude segundo uma lógica utilitarista, em que os meios são justificados pelos fins. No caso de tortura a terroristas, os fins seriam salvar milhares de vidas e, portanto, a tortura seria um preço a ser pago mesmo que isso sacrifique os valores sobre os quais estão estabelecidos os ideais democráticos. A tortura de um terrorista suspeito de saber o local em que uma bomba prestes a explodir está localizada seria justificável por ser um mal menor (Ramsay, 2009). O Estado de Necessidade imposto pela situação obrigaria aos interrogadores o aumento do nível coercitivo para garantir resultados e salvar vidas. A necessidade pode exigir que se tomem ações em defesa da democracia que irão

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