Topicos De Direito Civil 2013

CATÓLICA DO SALVADOR Hebert Neves DO BEM DE FAMÍLIA Salvador 2013 HEBERT VINICIUS NEVES DA SILVA DO BEM DE FAMÍLIA Trabalho apresentado, para avaliação da 2º unidade do curso de Direito Civil VII, ministrado pelo Profº: Cédar Mascarenhas da Universidade católica do Salvador-UCSAl. Salvador Ba 2013 Introdução : Bem de família é o nome dado ao imóvel de um casal, ou de uma entidade…

PRAZO DE VINTE ANOS, PREVISTO NO ARTIGO 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, POIS, À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO, JÁ HAVIA DECORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE NÃO BENEFICIA A CASA BANCÁRIA. DEMANDA QUE, ALÉM DE POSSUIR NATUREZA CONTENCIOSA, SOFREU RESISTÊNCIA JUDICIAL. ENTENDIMENTO PERFILHADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. "Para fins do disposto no art. 543-C, do Código de Processo Civil, é cabível a inversão do ônus da prova em…

Tópicos Especiais em Direito I Quelvin Orestes Jornada TAREFA: JURISPRUDÊNCIA SOBRE DANO ESTÉTICO. Pesquisar nos tribunais, preferencialmente o Tribunal de Justiça do RS, uma jurisprudência sobre Dano estético, devendo elaborar uma resenha de no máximo duas páginas. Ao final demonstrar sua posição acerca da decisão encontrada. 3. Número: 70057519431 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Décima Câmara Cível Decisão:…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário... 17972 Palavras72 Páginas Psicologia Aplicada 8 O Legado do Funcionalismo: A Psicologia Aplicada O Desenvolvimento da Psicologia nos

GRUPO Educação a Distância Caderno de Estudos SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr UNIASSELVI 2013 NEAD CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040, Bairro Benedito 89130-000 - INDAIAL/SC www.uniasselvi.com.br Copyright  UNIASSELVI 2013 Elaboração: Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ficha catalográfica…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO. NEIDE IZABEL DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, casada, Do Lar, portadora da Carteira de Identidade nº 29.956.443-5 DETRAN/RJ, CPF nº 648.196.397-49, residente e domiciliada na Rua Capitão Mario Barbedo, 301 R. B 32 – Ricardo de Albuquerque, nesta cidade, CEP 21.625-130, vem por seus advogados Dr. Alexandre Montaldi de Castro Andrade, brasileiro, casado, inscrito na OAB/R sob o nº 86.102, e Dr. Sérgio Correia

saúde mental dos militares das Forças Armadas com base nos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e normas internacionais de Direitos Humanos. Aponta que apesar dos militares das Forças Armadas pertencerem a um grupo diferenciado de servidores públicos que dispõem de regime jurídico próprio são cidadãos trabalhadores e devem ter assegurado o direito à saúde. Ainda, visa demostrar que os militares das Forças…

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE ANNE WILMA CASAGRANDE KÉTLIN THAÍS LOLATTO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA SÃO MIGUEL DO OESTE – SC 2013 ANNE WILMA CASAGRANDE – Assistente Social KÉTLIN THAIS LOLATTO – Bacharel em Direito ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA …

acadêmico Para obtenção de nota do _____da disciPlina de história do direito e Direitos humano Ministrada Pelo Prof, Jairo R. Targiino do Curso de Direito da FAP. JOÃO PESSOA, 17 DE SETEMBRO DE 2013. Referências Pinheiro, Ralph Lopes. Historia do resumo do direito.thex editora INTRODUÇAO Este presente trabalho tem por objetivo fazer-nos entender as raízes históricas do ordenamento jurídico. Sendo o direito romano uma das grandes contribuições legadas pelos romanos…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS Direito noite – 8º A ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA IV Aluno: Rodrigo Roxo Tavares RA: 1050990889 1) Relatórios das audiências. (anexos); 2) Pesquisa sobre preclusão temporal. (anexa); 3) Jurisprudência do TJ/RS. (anexas); 4) Nomes da dupla para o estágio curricular supervisionado: Rodrigo Roxo Tavares, RA: 1050990889 Luciano de Oliveira Barcellos, RA: 1060114528 5) Data e horário para o…