Topicos De Direito Civil 2013

EVOLUTIVO DO DIREITO CIVIL. DEBORA RAYANE GOMES DE OLIVEIRA SUMÁRIO * Introdução:..........................................................................................................1 1. O que é direito:............................................................................. .................2 1.2. O significado da palavra direito:.................................................................2 3. Qual o Objetivo do…

DIREITO SALTO – SP 2013 DIREITO Trabalho apresentado como requisito para nota bimestral na disciplina de Direito, do curso de Administração de Empresas , turma 3º Semestre da Faculdade Unisant’Anna. Orientador(a): Mauro SALTO – SP 2013 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Classificação da pessoa Jurídica 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Da pessoa jurídica de direito privado, são vários os tópicos que serão descritos onde as pessoas

também pode ser chamadas de Sociedade Geral, Sociedade de Responsabilidade Ilimitada ou até mesmo de Sociedade solidária Limitada. O nome para esse tipo de associação empresarial atribui-se em firma ou razão social, a qual pode ser nomeada pelo nome civil de um ou até mesmo de demais sócios, devendo ser acompanhado da expressão “e companhia”, sendo esse por extenso ou abreviado. Essa sociedade, obrigatoriamente é formada somente por pessoas físicas, desse modo, não pode ser…

18/8/2013 Conceito e características - “Jurisdição” vem do latim “dizer o direito”. Jurisdição - Em síntese é a atividade do magistrado (juiz, desembargador, ministro), é o julgamento. - É um poder-dever do Estado (é vedado o “non liquet”). - É a última forma de controle social (quando a lei não é suficiente). - Cria a regra jurídica do caso concreto. - É uma atividade concreta, enquanto a legislação (ato de legislar) é abstrata. Conceito e características -…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/ MINAS GERAIS URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PEDIR REPETIÇÃO DO INDEBITO E INVERSÃO DO ONUS DA PROVA , brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliada na , na Cidade de /Minas Gerais, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional indicado no cabeçalho…

SUPERVISIONADA – DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas à disciplina relacionada aos temas adquiridos em sala de aula e livro PLT. DEZEMBRO DE 2013 Sumário Sumario fotos 1. Foto do Banco Bradesco..................................................................................................... 05 Introdução Este trabalho aborda os conceitos…

BELO HORIZONTE, 2013 1 O QUE É A Agenda 21 é um conjunto de diretrizes para um novo século, um instrumento de planejamento participativo para construção de sociedades sustentáveis, ou seja, a Agenda 21 propõe a integração entre meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo o combate à pobreza como condição primordial para garantir a sustentabilidade. Enquanto plano estratégico, parte de uma visão integrada de diversos componentes e aborda, entre outros tópicos, a garantia dos direitos…

nº 20 de 15 de Dezembro de 1998 (Sinônimo de Art. 3 Emenda Constitucional 20/98) Tópico • 1 seguidor STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1370954 RS 2013/0054772-4 (STJ) Data de publicação: 10/12/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DIREITO ADQUIRIDO. ART. 3º DA EC N. 20/98. CONTAGEM DE TEMPO DE…

1 QUESTÕES SOBRE BENS A SEGUIR AS 15 QUESTÕES DE CONCURSOS MAIS NOVAS EM NOSSA BASE SOBRE ESTE TÓPICO TJ/PE 2013 - FCC - JUIZ SUBSTITUTO 1 Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação ulterior.apenas por disposição expressa de lei.por…

Trabalho de Instituições de Direito Cite pelo menos três exemplos de cada, exceto letra I que pode ser um só exemplo. A) Costumes atuais Secundum Legem; Dar gorjeta; avançar o sinal vermelho de madrugada; pagamento de aluguel; receber aposentadoria; pagamento de imposto; não praticar atos obscenos em lugares públicos. B) Costumes atuais Praeter Legem; Admissão da circuncisão pelos israelitas como prática religiosa; emissão de cheque pré-datado; realização do teste do…