Topicos De Direito Civil 2013

TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL: SEUS VICIOS E CLASSIFICAÇÕES Organização: Mauricio Dos Santos Batista Balneário- SC 2010 RESUMO O principal objetivo do artigo é dar o a introdução ao direito contratual, explicando os seus diversos tipos de contratos citando exemplos, no decorrer do mesmo terá noções de vícios contratuais e nulidade ou anulabilidade, para que no final deste artigo o leitor possa ter uma noção bem detalhada sobre

DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Avaliação- 1º. Sem/2013 Professor: ÍNDIO BRASIL Leite Data: 23/03/2013 Nota: ______________ ALUNO: Diego Porto Moreira Matrícula: UC10030168 QUESTÃO: O escritório de advocacia de que você faz parte recebeu a demanda, adiante descrita, para fins de elaboração de um parecer jurídico. Roberto Santos, brasileiro, maior, com habilitação para dirigir, comerciante, no dia 12.1.2013, quando dirigia seu

Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rossana Marinho

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo discorre sobre a origem dos direitos fundamentais e as suas diferentes dimensões, a fim de fornecer à comunidade científica um aparato conciso acerca desta categoria de direitos, indo desde a sua origem até as dificuldades que decorrem da aplicação dos mesmos. Palavras-chave: Direito. Direitos fundamentais. Constitucionalismo. Dimensão. Direitos políticos. Direitos sociais. Sociedade. 1. INTRODUÇÃO Direitos…

DANO É de notório conhecimento, em âmbito doutrinário, que não há uma unanimidade quanto aos elementos que estruturam a responsabilidade civil. No entanto, o elemento dano ou prejuízo se faz presente em todo e qualquer dever de indenizar. Consoante expõe a Súmula 37 do Superior Tribunal de Justiça, faz-se plenamente possível a cumulação dupla de danos, ou seja, a reparação material e a moral, sendo esta reconhecida pela jurisprudência brasileira somente empós o advento da…

2013.1 ETAPAS 1) Plano de Estágio em Engenharia Civil Entregar (impresso) até o dia 05.04.2013 (6ª-feira) o Plano de Estágio em Engenharia Civil, através do preenchimento do modelo constante do ANEXO 1. Salienta-se a importância da assinatura do responsável técnico pelo estágio no documento. Obs.: a assinatura do responsável técnico deve estar reconhecida em Cartório. O estágio válido é aquele a ser realizado neste primeiro semestre de 2013. Verificar com cuidado as datas inseridas…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - ESTADO DE ALAGOAS AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA com fundamento no artigo (colocar os arts. 1238 e seguintes e não apenas o art. 1242 – leia estes artigos e veja se realmente eles não servem) 1.242, parágrafo único do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer o seguinte: I-DOS FATOS O Autor vem mantendo a posse de forma

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HALICIA KETTILY DE LIMA CLEMENTINO; IANNY CRISTINY DE AVELAR BARBOSA TEIXEIRA; IGOR RIBEIRO DANTAS; JOHN VINICIUS DA SILVEIRA; JULIANA TARGINO NÓBREGA; NAYANNE HERENA PEREIRA ABRANTES; RUI BARBOSA MACIEL FILHO; TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HALICIA KETTILY DE LIMA CLEMENTINO; IANNY CRISTINY DE AVELAR BARBOSA TEIXEIRA; IGOR RIBEIRO DANTAS; JOHN VINICIUS DA SILVEIRA; JULIANA TARGINO NÓBREGA; NAYANNE HERENA PEREIRA ABRANTES; RUI BARBOSA MACIEL FILHO; TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................

outubro 2013 Política é arte ou ciência da organização, administração de países ou Estados e também direção e governo. É inquestionável que a administração pública exerce um papel fundamental para preservação do princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado democrático de direito. Realmente, da administração pública depende a concretização de direitos sociais fundamentais, como saúde, educação, alimentação, trabalho, habitação, lazer, segurança pública, enfim,…