Topicos Constitucional 2012 01

estudos bibliográficos, entrevista à um universitário e visita técnica à aldeia Raiz-MA. Para fundamentá-la utilizamos os seguintes autores e organizações: Associação Carlo UBBIALI (2004); Baniwa (2006); Comunicação Social com os dados do IBGE (2012); Leão (2012); Silva (1988) e Vaz (2011). Palavras-chave: Povos indígenas; Cultura; Krikati. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo trata da análise das condições atuais dos povos indígenas no Brasil, no que diz respeito à cultura e presença…

DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES Trabalho monográfico submetido à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio da Silva Santos ITABUNA – BAHIA 2012…

visa analisar as políticas públicas no Brasil, de forma dialética, através de uma análise histórica com base doutrinária no estudo dos direitos sociais, da cidadania e na visão clássica do Welfare State. Analisa-se, ainda, a partir de uma análise tópico- problemática, as condições atuais de atendimento a população de efetividade do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, ao mesmo passo que questiona a efetividade e contraprestação dos impostos pagos, bem como a possibilidade da…

TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". TERESINA 2012  JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". Trabalho de Graduação apresentado à Disciplina Hermenêutica, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. PROFESSOR (A): Prof.ª Dione Cardoso de Alcântara. TERESINA 2012
 3 1 ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS…

rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Com efeito, o Tribunal Superior do Trabalho – TST vem consagrando o entendimento de que o preceito constitucional que reconhece a legitimidade das convenções e acordos coletivos não limita a possibilidade de as empresas constituídas sob a natureza jurídica de sociedade anônima reduzir o pagamento das horas “in itinere” via negociação coletiva.…

Curso On-Line: Economia da Regulação - Teoria e Exercícios para Especialista da ANTT - Economia Professor: Fernando Graeff Aula Demonstrativa Introdução ........................................................................................ 01 Agências Reguladoras (Parte I) .......................................................... 03 Questões comentadas ......................................................................... 10 Lista de questões ........................................

DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outras disposições constitucionais relevantes VII – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 11 13 14 16 18 20 25 31

Tema Adoção por casais homoafetivos no Brasil. Interdisciplinaridade Direito de família e direito constitucional. Problema A dificuldade em integrar no sistema jurídico brasileiro o instituto da adoção por casais homossexuais devido à ausência de dispositivos legais permissivos neste sentido. Hipótese Aplicação de princípios constitucionais à luz do direito de família para que os casais homoafetivos possuam paridade de tratamento em relação aos casais…

trabalho, apresenta-se a problematização do tema e seu questionamento. No primeiro tópico, iniciando uma pesquisa nos tipos de aposentadorias passíveis de requerer a desaposentação e partindo para o segundo tópico, o conceito de desaposentação, quando e como seu cabimento é possível. Nesta parte, entende-se melhor que instituto é este e porque gera tantas críticas e controvérsias. Chega-se então ao terceiro tópico, ao problema central. Entra-se na aquecida discussão dos valores já…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Natureza Jurídico-Constitucional da Lei Complementar frente à Lei Ordinária (Posição hierarquicamente superior, reserva material específica ou ambas as coisas concomitantemente?) Matéria: Teoria da Legislação e Processo Legislativo Aluna: Fabiana 1 – Introdução O presente trabalho tem por objetivo identificar a natureza jurídico-constitucional da lei complementar frente à lei ordinária, identificando