Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho A

............................... 11 1.1.1 Direito positivo e Ciência do Direito. ....................................................... 11 1.1.2. Direito Tributário Positivo e Ciência do Direito Tributário ................... 11 1.1.3 Outros conceitos ....................................................................................... 12 1.1.4 Autonomia do direito tributário ................................................................ 12 1.1.5. Relação do direito tributário…

Figura 20 - Exemplo de aplicação de uma cortina atirantada. Fonte: IPT. __________ 41 Figura 21 - Detalhes de grampos mais comuns. (a) barra de aço com diâmetro igual ou maior a 20mm; (b) barra de aço com diâmetro inferior. Fonte: Solos e Rochas. São Paulo, 16, (4): 291-304. Dez. 1993. ____________________________________________________ 42 x Figura 22 - Construção em solo grampeado com equipamentos mecânicos. Fonte: Zirlis, 1999, citado em Lima(2007).…

............. 41 10. De os pais não perderem os direitos ao poder familiar quanto aos seus filhos, no caso de aqueles contraírem novas núpcias ou união estável - art. 1.636.................................... 41 Rua Guajajaras, n. 1944, Bairro Barro Preto – CEP 30180-101 – Belo Horizonte – MG - Tel. (31) 2112.4114 – Fax 2112.4108 site: www.direitodefamilia.adv.br – e-mail: jugontijo@direitodefamilia.adv.br - jfgontijo@direitodefamilia.adv.br 2 PROFA J U L I A N A G O N T I J O 11. 12.

caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte” Devemos diferenciar a capacidade contributiva da capacidade econômica, que não devem ser tratados da mesma forma. Ives Gandra distingue muito claramente estes dois conceitos ao afirmar que “contributiva é a capacidade do contribuinte relacionada com a imposição específica ou global, sendo, portanto, dimensão econômica particular de sua vinculação ao poder tributante, nos termos da lei. Capacidade…

860 pessoas Complexo prevê espaços modulados para diferentes usos. Na entrada, o cubo de vidro formado por estrutura de treliças metálicas Está em desenvolvimento o projeto executivo do Centro de Difusão Internacional da USP (Universidade de São Paulo), composto por dois blocos de salas interligados por um grande cubo de vidro formado por uma estrutura de treliças metálicas. “A ideia era fazer um projeto flexível. Por isso, foram pensados dois blocos e um cubo. Assim, os pilares ficam…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário V Segurança Jurídica e processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: "dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário V: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada 1. Tomando o conceito fixado pelo professor Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade

A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: UMA PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do…

2.2. Perda do poder familiar 18 2.2.3. Suspensão do poder familiar 21 2.3. INSTITUTO DA GUARDA 22 2.3.1. Tipos de guarda 26 2.3.2. Cisão da guarda 28 Capítulo 3 GUARDA COMPARTILHADA 3.1. INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA 30 3.1.1. Conceito de guarda compartilhada 31 3.2. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA 33 3.2.1. Aspectos positivos da guarda compartilhada 34 3.2.2. Aspectos negativos da guarda compartilhada 36 3.3. A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA 39 3

AO RECURSO PRINCIPAL E NEGAR PROVIMENTO AO ADESIVO. Presidiu o julgamento o Juiz PAULO CÉZAR DIAS (Relator) e dele participaram os Juízes BATISTA FRANCO (Revisor) e ALVIMAR DE ÁVILA (Vogal). O voto proferido pelo Juiz Relator foi acompanhado na íntegra pelos demais componentes da Turma Julgadora. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2003. JUIZ PAULO CÉZAR DIAS Relator V O T O O SR. JUIZ PAULO CÉZAR DIAS: Trata-se de recursos de apelação interpostos pelas partes pleiteando