Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho A

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL TOMÁS LIMA DE CARVALHO tomas@elcioreis.com.br Belo Horizonte/MG Atua na esfera contenciosa e consultiva das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Comercial e Consumidor. Mestrando (Disciplinas Isoladas) em Direito privado pela PUC/MG. Especialista (MBA) em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Sumário: I- Introdução; I.1- Conceituação do Dano Moral; I.2- Dano Moral…

4 Dedico à ELEONIDES RODRIGUES PAVESI, minha avó; VERA LÚCIA PAVESI, minha mãe; EDSON VARELA DE SOUZA, meu pai; GISELLE E RENÊ, RICARDO E EDJANE, meus tios; GABRIEL PAVESI AQUINO, meu primo; PEDRO RICARDO PEREIRA PAVESI, meu afilhado; CAMILA DE CARVALHO FERMIANO, minha namorada. 5 Bem Aventurados Sejam os Perseguidos pela Justiça dos Homens... Pois é deles o Reino dos Céus. Mancha Alvi Verde. Tema para o carnaval 2.006. 6 Agradecimentos Agradeço a DEUS, pelo “bem da vida”.…

Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Rolf Hanssen Madaleno, Prof.ª Ana Luiza Carvalho Ferreira, e Prof.ª Marise Soares Corrêa, em 19 de junho de 2008. preocupando-se em reconstituir aa mudanças ao instituto da adoção e o seu desenvolvimento, refletindo sobre o seu conceito e suas principais características no decorrer dos anos. No capítulo seguinte, serão analisados aspectos da doutrina brasileira em matéria de…

ENTIDADE MANTENEDORA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. RICARDO LEONEL SCAVAZZA DIRETOR PRESIDENTE INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ DIRETOR PROFª. FERNANDA SANTANA JARDIM DIRETOR PROFª DANIELA BARONI UNIDADE 1: AV.JOSÉ OLEGÁRIO DE BARROS , Nº 46/48 – JD MORUMBI TAUBATÉ/SP CEP 12060-400 – (12) 3624- 7106 UNIDADE 2: AV.CHARLES SCHENNEIDER, Nº 585 – NOSSO SENHOR DO BONFIM, - TAUBATÉ/ SP CEP 12040-000 (12) 3631-4545 SUMÁRIO I - Ato autorizativo expedido pelo MEC,…

dão suporte. 1 Doutoranda e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do curso de especialização do IBET e do COGEAE. Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogada em São Paulo. 1 Por outro lado, caso o administrado não concorde com o resultado da atividade exercida pelo Fisco, poderá apresentar impugnação instruída com contraprovas dos fatos relatados, desencadeando, assim, uma série de…

- ao industrial ou comerciante atacadista, quanto ao imposto devido por comerciante varejista, mediante acréscimo: a) da margem de lucro atribuída ao revendedor, no caso de mercadoria com preço máximo de venda no varejo marcado pelo fabricante ou fixado pela autoridade competente. b) de percentagem de 30% (trinta por cento) calculada sobre o preço total cobrado pelo vendedor, neste incluído, se incidente na operação, o art. 46, nos demais casos." Posteriormente, o Decreto-lei nº 406,…

São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia São Paulo 2003 II ERIKA PAIVA TENÓRIO DE HOLANDA NOVAS TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS PARA PRODUÇÃO DE VEDAÇÕES VERTICAIS: DIRETRIZES PARA O TREINAMENTO DA MÃO-DE-OBRA Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia Área de concentração: Engenharia de Construção Civil e Urbana Orientadora: Profa. Dra. Mercia Maria S. B. de Barros São…

Economista, Professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP) (e-mail: mrpbacch@esalq.usp.br). 1 2 Economista, Mestre (e-mail: lualves@esalq.usp.br). Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 1, p. 5-22, jan./jun. 2004 6 Bacchi; Alves 1 - INTRODUÇÃO O objetivo do estudo é analisar o processo de formação de preço do açúcar cristal empacotado ao varejo da Região Centro-Sul do Brasil, considerando os…

Orientadora: Profª Drª Maria Claudene Barros – CESC/UEMA Co-orientador: Profº Drº Elmary da Costa Fraga – CESC/UEMA CAXIAS-MA 2013 iii O48e Oliveira, Marcia de Jesus Estratégias metodológicas para o ensino de Genética no ensino médio./ Márcia de Jesus Oliveira.__Caxias-MA: CESC/UEMA, 2012. 51f. Monografia (Graduação) – Centro de Estudos Superiores de Caxias-MA, Curso Ciencias Biologicas Licenciatura. Orientador: Profª. Dra. Maria Claudene Barros. 1. Lúdico. 2.…

um levantamento de antropólogos pesquisando sobre o tema ou no campo do patrimônio. Chegou-se a algumas dezenas de nomes em universidades e instituições em todo o Brasil, entre eles antropólogos antes associados a outras áreas, como Roque de Barros Laraia, cujos principais trabalhos relacionam-se à etnologia indígena, mas que recentemente se tornou professor do Mestrado em Gestão do Patrimônio Cultural da Universidade Católica de Goiás, ou Gilberto Velho e Luiz Fernando Duarte, ambos do