Tomando Como Base Os Dados Descritos Na Tabela Anexa Ela

Imposto Sobre Serviços (ISS) ao estabelecer tributação sobre a “prestação de serviços” previu uma base de cálculo real, com a finalidade de se alcançar os princípios constitucionais da isonomia tributária e da capacidade contributiva. Todavia, no que tange aos serviços prestados por profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais foi instituído, pelo o art. 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/68, uma base de cálculo presumida. Conforme entender do Excelso Pretório (súmula 663),…

e soluções de engenharia muitas vezes inéditas, implicando em uma diversidade de atividades. A heterogeneidade que os solos apresentam implica em estudos específicos e análises do comportamento das obras, sendo de suma importância à obtenção de dados (resultados de ensaios), tanto in situ (no campo) quanto em laboratório. Os ensaios são importantes para obter as peculiaridades do solo, pois o mesmo pode apresentar grandes variações em uma mesma região ou mesmo em um mesmo perfil,…

diagrama de organização, segundo o tipo de obra. Dados iniciais: Segundo as indicações metodológicas ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Conteúdo do projecto, memória descritiva: I. Dados iniciais. Conteúdo e ordem do…

e soluções de engenharia muitas vezes inéditas, implicando em uma diversidade de atividades. A heterogeneidade que os solos apresentam implica em estudos específicos e análises do comportamento das obras, sendo de suma importância à obtenção de dados (resultados de ensaios), tanto in situ (no campo) quanto em laboratório. Os ensaios são importantes para obter as peculiaridades do solo, pois o mesmo pode apresentar grandes variações em uma mesma região ou mesmo em um mesmo perfil,…

Método da Série de Taylor 47 Método de Euler 49 Métodos de Runge-Kutta 52 Runge-Kutta de segunda ordem 52 Runge-Kutta de Quarta Ordem 53 Cálculo de raízes Método Gráfico Pode ser de enorme utilidade o uso de um gráfico, ou de uma tabela, para se estimar a provável posição de uma raiz. Na hipótese de se utilizar o método gráfico, faz-se um esboço, tão preciso quanto possível, de modo a se ter uma idéia de onde se encontra a raiz. A partir desse valor, outros…

assistência técnica, de cobrança de contas e faturas, locais e à distância, através de equipamentos de telefonia e informática, bem como softwares específicos; V - análise, inclusive de sistemas, exames, pesquisa e informação, coleta e processamento de dados específicos da atividade; VI - cobranças, por conta de terceiros, fornecimento de posição de cobrança ou de recebimento e outros serviços correlatos; VII – suporte remoto em centrais de telefonia.”(AC) (*)Parágrafo acrescido…

em alguns casos, do imposto a pagar para fases a jusante do ciclo económico dos produtos e serviços que são alvo do referido consumo ou despesa). A tributação indirecta, que compreende os impostos sobre a despesa integra: (artigo 66° da Lei das Bases do Sistema Tributário, Lei nº 15/2002, De 26 De Junho) Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA Imposto sobre Consumos Específicos - ICE; e Os Direitos Aduaneiros. 2.1.2. Impostos Indirectos2.1.2.1. Imposto sobre o Valor Acrescentado…

caso da variante C do ponto 1 do artigo 4, para além do supervisor (docente da ESUDER), o estudante deverá contar ainda com a orientação de alguém da instituição de estágio. 4. O supervisor deverá assinar um compromisso (anexo IV) que deve ser anexa ao tema e entregue ao docente da disciplina responsável pela elaboração dos trabalhos de culminação de estudos. 5. As tarefas do supervisor estão descritas no anexo V. Artigo 7 (Avaliação dos trabalhos de culminação de estudos) …

prejuízo das sanções cabíveis. Poderá ser utilizado o modelo de autorização constante no Anexo I da minuta de contrato. 2.5. O contrato a ser firmado vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme minuta de contrato anexa, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, na forma da lei, se houver interesse de ambas as partes. 2.5.1. O início efetivo dos serviços deverá ocorrer em 30 (trinta) dias a partir da comunicação do gestor do contrato. 2.6. O…

Capítulo V Da Obrigação Principal Do Fato Gerador.................................................................................Art. 9°. Das Isenções..................................................................................... Art. 11 Da Base de Cálculo............................................................................Art. 12 Do Cálculo do Imposto........................................................................Art. 17 Do Sujeito…