impostos indiretos

ÍNDICE TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1.Introdução PAGEREF _Toc400199577 \h 11.3.Definição do Problema PAGEREF _Toc400199578 \h 11.4.Objectivos de Estudo PAGEREF _Toc400199579 \h 11.4.1.Objectivo Geral PAGEREF _Toc400199580 \h 11.4.2. Objectivos Específicos PAGEREF _Toc400199581 \h 11.5. Perguntas PAGEREF _Toc400199582 \h 1CAPÍTULO 2: REVISÃO DA LITERATURA PAGEREF _Toc400199583 \h 22.1. REVISÃO DA LITERATURA TEÓRICA PAGEREF _Toc400199584 \h 22.1.1. Introdução PAGEREF _Toc400199585 \h 22.1.2. Impostos Indirectos PAGEREF _Toc400199586 \h 2 2.1.2.1. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)............................................................2 2.1.2.2. Imposto sobre Consumos Específicos (ICE).........................................................28 2.1.2.3. Direitos Aduaneiros...............................................................................................36
2.2. Metodologia da Pesquisa41CAPÍTULO 3: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA PESQUISA423.1 Conclusão da Pesquisa423.2 Recomendações da Pesquisa42REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS43
CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO
1.1.IntroduçãoO Estado utiliza os impostos como a principal forma de financiar as suas despesas. No entanto, existem vários tipos de impostos de acordo com a classificação que for utilizada, que pode partir de critérios diferenciados. Uma dessas classificações é a que define os impostos como Directos e Indirectos. Entretanto, o presente trabalho, aborda apenas os Impostos Indirectos, que integram o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) e os Direitos Aduaneiros, falando da sua incidência, taxas, isenção e os seus regimes, no âmbito da cadeira de fiscalidade.1.3.Definição do ProblemaQual é o âmbito de aplicação de cada um dos impostos?
1.4.Objectivos de Estudo1.4.1.Objectivo GeralConhecer os impostos, a sua incidência, bem como as respectivas isenções.
1.4.2. Objectivos EspecíficosConhecer as taxas aplicáveis à cada um dos