Impostos Indiretos
1. INTRODUÇÃO
Neste trabalho trataremos sobre os tributos correspondentes aos impostos indiretos. Conceituaremos alguns dos impostos mais facilmente encontrados no nosso dia e buscaremos identificar os contribuintes, as bases de cálculo e as alíquotas (porcentagem) em cada um deles.
Assim, não só seremos levados ao conhecimento de como são arrecadados os mais derivados impostos mas também ao nosso grau de contribuição para a receita, indiretamente, dos cofres públicos.
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2. CONCEITOS
2.1. O que é tributo?
Tributo é toda contribuição em dinheiro, paga pela a pessoa conforme a lei que o criou, para atender às atividades próprias do Estado, ou seja, realizar o bem comum. Quando nos referimos a tributo, estamos falando de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
2.2. O que é imposto?
Imposto é uma contribuição em dinheiro arrecadado pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, para atender a necessidades públicas, sem a obrigatoriedade de retribuição direta àquele que paga. Os impostos podem ser diretos ou indiretos.
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3. IMPOSTOS INDIRETOS
Os impostos indiretos são aqueles pagos pelo consumidor e reconhecido aos cofres públicos pelo comerciante, industrial, produtor e prestador de serviço.
Este tipo de imposto é cobrado tanto pelo produtor como pelo consumidor, independentemente da condição social, e é calculado no valor adicionado e na transação total.
No Brasil, estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), relativo a agosto de 2010, calcula que os impostos indiretos distanciam pobres e ricos, pois têm efeito regressivo, ou seja, a alíquota fica proporcionalmente menor quando a renda fica maior: A carga indireta sobre o grupo de renda familiar de até R$ 400 é de
21,01%, ao passo que os mais ricos desembolsam 10,14% da sua renda para pagamento dos impostos indiretos. Em suma, estes impostos são recolhidos nas operações de negócios podendo ser retidos por opção de poupança, diferentemente
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