Todos Têm Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Bem De Uso Comum Do Povo E Essencial à Sadia Qualidade De Vida Impondo Se Ao Poder Público E à Coletividade O Dever De Defendê Lo E Preservá Lo Para As Presentes E Futuras Gerações Ess

DO SUL DO MATO GROSSO – FACSUL/CESUR ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA RONDONÓPOLIS – MT 2008 PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de bacharel em Direito, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, da…

UNIDADE II TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS • PROCESSO • O processo é uma sucessão de atos processuais, tendentes a integrar um pedido, uma providência, resolver controvérsia • PROCESSO • Meio pelo qual tanto a administração quanto o judiciário • Fornecem a prestação administrativa, ou judicial • PROCESSO ADMINISTRATIVO • Processo administrativo é uma sucessão de atos…

“testemunhas verdes” da antes exuberante natureza do País. O estudo do ambiente deve ter por fim despertar apenas secundariamente o aluno para os conhecimentos sobre os fatos do ambiente. O objetivo primordial deve ser formar a sua inte¬ligência, a sua capacidade de des¬cobrir e de encarar os problemas. - Pedagogia do Meio Ambiente - Louis Per¬cher; Pierre Ferrant; Bernard Blot. I. INTRODUÇÃO: A Mudança Começa em Nós Todos nós dese¬jamos viver num mundo melhor, mais pací¬fico,…

Apresentação Atuação do Ministério Público e o controle das atividades minerárias A atividade minerária, base da indústria de transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade

Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito e Processo do Trabalho, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp Elaborado por Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Piracicaba/SP 2013 Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Artigo científico apresentado junto ao curso Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pela LFG, orientado pelo Prof

! INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade contribui enormemente…

violação nas últimas décadas. A evolução da legislação brasileira, com o objetivo de regular e ssa atividade, deixou na sua história um rastro de falhas comuns durante o processo de evolução. No final da década de 70, com a função de organizar o parcelamento do solo, foi sancionada a Lei federal número 6766, que do meu ponto de vista, apesar de bem intencionada e de grande importância histórica, apresentou falhas que estimularam significativamente a ocupação de áreas irregulares e…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO As Perturbações Sonoras nas Relações de Vizinhança por Guilherme Fank Keller ORIENTADORA: Roberta Mauro Medina Maia 2013.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL As Perturbações Sonoras nas Relações de Vizinhança por Guilherme Fank Keller Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para

Nascimento2 Josenice Maria Gusmão Amorim Mascarenhenhas3 RESUMO O consumo desenfreado de produtos eletrônicos e a propagação de produtos populares tem tornado possível o crescente aumento de produtos obsoletos e lixo eletrônico por todo o país, sendo assim, o presente trabalho tem como tema a abordagem da logística reversa dos resíduos eletrônicos, dando ênfase as oportunidades e desafios. Portanto, a finalidade é com a inquietação ambiental da nossa sociedade e com as condutas…