Todos Têm Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Bem De Uso Comum Do Povo E Essencial à Sadia Qualidade De Vida Impondo Se Ao Poder Público E à Coletividade O Dever De Defendê Lo E Preservá Lo Para As Presentes E Futuras Gerações Ess

.......................13 2. Politica Nacional do Meio Ambiente 2.1 As Aplicações Políticas Nacional Do Meio Ambiente quanto ao Planejamento Ambienta....................................................................................................15 2.2 Responsabilidades Sócio Ambiental....................................................16 2.3 Programas e Projetos Relevantes na Área de Meio Ambiente............19 2.4 Conclusão....................................

compreendendo-se cada vez mais o poder de intervenção de certas atividades humanas no meio ambiente, desponta-se a grande necessidade de se buscar uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas ao meio ambiente e desenvolvimento. Com isso, surge uma importante ferramenta preventiva aos danos ambientais, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) ou Estudo de Impactos Ambientais (EIA). A AIA vem desempenhando um papel fundamental no planejamento de projetos públicos, uma vez…

SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO ECONÔMICO TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE JOÃO PESSOA 2010 1 TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), na área de concentração Direito Econômico da Universidade Federal da Paraíba…

“monumento” símbolo de opressão e poder da elite charqueadora no período em que o trabalho era realizado pela mão-de-obra escrava. Sendo assim, depreendemos que chegou a um determinado período da história de Pelotas, em que podemos afirmar que houve o interesse de que as marcas da violência da escravidão se esvanecessem com a substituição (no caso do pelourinho) pelo imponente chafariz. Le Goff(1991, p. 4) explica sobre a manipulação da memória: Por último, los psicólogos y…

Saneamento Ambiental MANOEL RENATO MACHADO FILHO- Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Substituto NADJA LIMEIRA ARAUJO – Gerente de Projeto MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CARLOS MINC BAUMFELD – Ministro de Estado VICENTE ANDREU GUILLO - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SILVANO SILVÉRIO DA COSTA - Diretor de Ambiente Urbano MARCOS PELLEGRINI BANDINI – Gerente de Projeto MOACIR MOREIRA DA ASSUNÇÃO – Gerente de Projeto EQUIPE TÉCNICA Coordenação TARCÍSIO DE…

Direito Empresarial Contemporâneo  Direção Geral Henrique Villibor Flory Supervisão Geral de Editoração Benedita Aparecida Camargo Diagramação Rodrigo Silva Rojas Capa Rodrigo Silva Rojas Revisão Gelson Costa Conselho Editorial Acadêmico Coordenação Geral Suely Fadul Villibor Flory Ana Gracinda Queluz – UNICSUL Anamaria Fadul – USP/UMESP Antonio Celso Ferreira – UNESP Antonio Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro –…

pública. Dessa estatística fazem parte os resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em ambiente hospitalar, clínicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas odontológicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, entre outros. Os Resíduos de Serviços de Saúde possuem composição variada conforme as suas características biológicas, físicas, químicas e de acordo com a origem de sua geração. Em ambiente hospitalar, destaca-se os resíduos biológicos contaminados, objetos…

FINAL: ____________________ Dedico este trabalho, À minha família: Eusébio (pai), obrigada, teu exemplo de vida me fez chegar até aqui; Irene (mãe), obrigada pelo apoio e suporte, por me entender nessa fase da minha vida; Everton e Clistovam (irmãos) valeu pelo apoio e palavras de incentivo, amo muito todos vocês. À minha vózinha Úrsula, minha guerreira, meu exemplo de vida, te amo! À Fátima Rocha (tia), obrigada pelos empurrões, hoje tens a certeza de que teus conselhos…

concluí-lo com segurança e muita afinidade na área, o qual não irei decepcioná-las como aluno e profissional junto ao meio ambiente. À tutora de sala e professora Sônia M. S. Oliveira que sempre esteve presente nesta reta final me orientando e apoiando. Agradeço em especial ao professor Dr. Cleber Fabiano Ferreira, Diretor Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA de Barra do Garças-MT, e a Supervisora de Campo Dejanycelle R. Serrou -…