Todos Têm Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Bem De Uso Comum Do Povo E Essencial à Sadia Qualidade De Vida Impondo Se Ao Poder Público E à Coletividade O Dever De Defendê Lo E Preservá Lo Para As Presentes E Futuras Gerações Ess

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO,…

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis L e i d e C r im e s A m b ie n ta is Sumário 1­ Apresentação...........................................................................................5 2 A Lei da Natureza....................................................................................7 3 ­ Inovações da Lei.............................................................

mantém, vivo e respirando, trabalhando e caminhando nesta estrada da vida, a minha esposa Jedida, os meus filhos Hipólito, Wilsmar, Jedicleya, a minha família irmãos e parentes ao meu saudoso pai Manoel Hipólito, que mim criou pautado nos princípios cristão, Ético, Morais e respeitando a sociedade como todo e as Leis deste país. Aos meus colegas de classe como todo e em particular aqueles que por força das dificuldades da vida ficaram pelo caminho deste curso. Todas essas pessoas…

Federal de 1988 trouxe à política urbana e dos novos princípios e diretrizes propostos pela Lei Federal n° 10.257 de 2001 – o Estatuto da Cidade – cada cidadão passou a ter o direito à cidade sustentável. O presente estudo objetiva apontar a emergência de políticas públicas de regularização fundiária para a materialização deste direito. A regularização fundiária é um caminho imprescindível para o alcance das cidades justas e saudáveis, previstas em tal Estatuto. Palavras-chaves:…

PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Thaís Guerra Leandro SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Bem Jurídico Protegido; 2.1. A dificuldade da conceituação do meio ambiente como Bem Jurídico-Penal; 3. A vontade da Empresa; 4. A Constituição; 5. A Culpabilidade; 6. O Princípio da Pessoalidade e da Individualização das penas; 7. Função da Pena; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: responsabilização penal da pessoa jurídica – proteção ao meio ambiente – criminalidade das…

setores econômicos. * Destacar as principais tecnologias disponíveis na atualidade para proteção dos ecossistemas e populações humanas frente as mudanças climáticas. Introdução As constantes e significativas agressões ao meio ambiente repercutem diretamente na vida das pessoas. Se torna cada vez mais urgente e necessária atingir uma integração harmônica entre o homem e a natureza. Este curso se propõe a discutir temas que despertarão a reflexão crítica sobre problemas…

Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar Diretor Operacional Corporativo Evandro Peçanha Alves Celina Vargas do Amaral Peixoto Diretores Fernando Sampaio Alves Guimarães Superintendente do SESI-RJ e Diretor Regional do SENAI-RJ Ricardo Wargas Gerente da Área de Inovação e Acesso à Tecnológia Maury Saddy Diretor de Meio Ambiente Luís Augusto Azevedo Gerente de Meio Ambiente…

Veras Lilian Pinheiro Marília Loureiro Rodolfo melo da silva Uso de Células-Tronco Objeções quanto à sua utilização Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo out/ 2014 Adriano de Oliveira Alexandre Zanon Heber Veras Lilian Pinheiro Marília Loureiro Rodolfo melo da silva Uso de Células-Tronco Objeções quanto à sua utilização Seminário…

investigação. Dessa forma o presente trabalho procura revelar a necessidade de se criar informações sobre a relação-produção de farinha, homem e ambiente e disponibilizá-la, a quem por elas se interessar, para uso na melhoria da eficiência de sua atividade produtiva cotidiana. II - SITUAÇÃO/ PROBLEMA As dificuldades enfrentadas pelas pessoas que participam do processo produtivo da farinha de mandioca, para conciliar sua ação produtiva, com a higiene pessoal do ambiente e dos…

de Meio Ambiente Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar Diretor Operacional Corporativo Evandro Peçanha Alves Celina Vargas do Amaral Peixoto Fernando Sampaio Alves Guimarães Diretores Superintendente do SESI-RJ e Diretor Regional do SENAI-RJ Ricardo Wargas Maury Saddy Gerente da Área de Inovação e Acesso à Tecnológia Diretor de Meio Ambiente Dolores Lustosa Luís Augusto Azevedo Gerente do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia Gerente de Meio…