Todos Têm Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Bem De Uso Comum Do Povo E Essencial à Sadia Qualidade De Vida Impondo Se Ao Poder Público E à Coletividade O Dever De Defendê Lo E Preservá Lo Para As Presentes E Futuras Gerações Ess

Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Disciplina: DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Temas: - RESUMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - RESUMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Nome: Paula Grazielle Falcão de Castro RA: B3085b3 Professor/Mestre: VEJALÃO JUNDIAÍ 2013 Art. 1º- A Republica Federativa do Brasil é formada por um estado democrático de direito, tem como fundamento: I. soberania: todo o poder é do povo; II. cidadania: todo o povo que pode votar; III. dignidade da pessoa humana:

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VII Pólo Pirassununga 2012 RESUMO Este trabalho tem por finalidade estudar a empresa Vale S.A. e apresentá-lo na forma de relatório como as disciplinas estudadas no bimestre enquadram-se no dia a dia da empresa. O trabalho tem como base às disciplinas de Logística Integrada, Gerenciamento de Sistemas de Informação e Desenvolvimento Sustentável.

Ao tratarmos do federalismo nacional, demonstraremos a trajetória do princípio federativo desde o Império, até a paisagem política contemporânea. Serão mencionadas as divergências entre as condutas concretas e as condutas prescritas, o poder formal e o poder efetivo, de modo a esclarecer a questão federativa brasileira e sua eficácia política, desde a instauração formal pela ordem republicana no país, até os dias de hoje. Para melhor compreensão apresentaremos também as federações…

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Faculdade de Direito RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Brasília-DF 2009 2 RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Monografia produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF

------------------------------------------------- Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público. A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental? A rigor, sujeito ativo a pessoa jurídica não pode ser nunca, porque ela não tem capacidade de ação ou de omissão (não tem capacidade para praticar conduta humana). Não realizará nunca o verbo descrito no tipo…

E APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO E PERMACULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Felipe Gregório Castelo Branco Alves TÍTULO: ARTE DA TERRA, EDUCAÇÃO PELA VIDA E CULTURA DA SUSTENTABILIDAE Fortaleza-Ce 2013 1 Felipe Gregório Castelo Branco Alves Arte da Terra, Educação pela Vida e Cultura da Sustentabilidade Monografia apresentada a Coordenação do Curso de Especialização em Educação e Permacultura para a Sustentabilidade Conservação, como

vamoscuidar do Brasil COM-VIDA Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola Formando Agenda 21 na Escola Construindo República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Coordenação Geral de Educação Ambiental Ministério do Meio Ambiente Secretaria Executiva Secretaria de Articulação Institucional e…

SOBRAL - CE SUMÁRIO 1. GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES..............4 1.1. Gestão ambiental na empresa........................................................................................................5 2. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA......................................................7 2.1. Educação ambiental urbana.........................................................................................................10 3.…

indagada no momento em que o meio ambiente passou a reagir às mudanças e transformações que sofreu decorrentes da exploração, que se iniciou desde os primórdios da civilização e se intensificou drasticamente com a expansão industrial e exploração dos recursos naturais em meados da segunda metade do século XX. A partir desse período, a sociedade passou a refletir e a questionar sobre suas ações, sejam elas de cunho econômico, político, social e cultural em relação ao meio ambiente. As…

contra o Meio Ambiente Seção I - Dos Crimes contra a Fauna Seção II - Dos Crimes contra a Flora Seção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais Seção IV - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Seção V - Dos Crimes contra a Administração Ambiental Capítulo VI - Da Infração Administrativa Capítulo VII - Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio…