Todos Têm Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Bem De Uso Comum Do Povo E Essencial à Sadia Qualidade De Vida Impondo Se Ao Poder Público E à Coletividade O Dever De Defendê Lo E Preservá Lo Para As Presentes E Futuras Gerações Ess

...... . 30 Tratados e conferências internac. sobre a matéria ambiental.........32 Principais conferências internacionais sobre o meio ambiente ........ 39 Conferencia das Nações Unidas sobre o meio ambiente humanoEstocolmo (1972) ................................................................................... 39 Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento – Rio de Janeiro (1992)............................................ 40 Conclusão ...............................

“O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião quando ela se apresentar.” DISRAELI OBS: Sobre noções de Direito Constitucional serão cobradas 7 questões com peso 1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias…

FEDERAL DE INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. (GRUPO 3) BOA VISTA-RR 2012.1 COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (GRUPO 3) Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção da segunda nota da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor …

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11146&revista_caderno=5 Rsumo: O presente estudo, de forma sucinta, irá tratar do tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito ambiental. Para tanto, inicialmente, abordará as razões de existência do Direito Penal, seus principais elementos e conceitos, para posteriormente, adentrar a questão ambiental. Para proporcionar melhor compreensão sobre a relação existente entre estes ramos do Direito, serão expostas variadas…

A FISCALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE LABORAL NO ÂMBITO DO TELETRABALHO1 MARCELLA VERGARA MARQUES PEREIRA2 RESUMO: O teletrabalho, resultado das grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, possibilita ao teletrabalhador a prestação laboral em sede diversa à do empregador, e como tal a disposição de equipamentos de telecomunicação para a perfeita conexão entre os sujeitos da relação tornase extremamente essencial para a configuração do…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ANTONIO RICCITELLI Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Público. Coordenador de Extensão Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Advogado, Consultor Jurídico e Administrador de Empresas. Trata o presente trabalho do estudo da função social da propriedade no direito positivo pátrio. A origem histórica, evolução e conceito são analisados sob a égide dos textos constitucionais

com quem aprendi as mais importantes lições de vida. A Pedro Almeida e Luan Henrique, companheiro especial de todas as horas e filho amado que me trouxe muita alegria e luz. AGRADECIMENTOS Agradecer é sempre um gesto de reconhecimento de que o nosso trabalho não é fruto da “solidão da noite” que passamos sentados na frente do computador enquanto as pessoas mais próximas dormem, mas das contribuições de várias pessoas que também se fazem presentes de uma forma direta ou indireta, e…

.............................................................1 1 A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR O TEMA............................................3 1.1 A IMPOSIÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO TEMA ...................................3 1.1.1 Princípios do Direito Ambiental e de Política Ambiental ...................4 1.1.2 Suporte constitucional e legal ............................................................10 1.1.3 Adesão aos Protocolos Internacionais e sua observância pelo países signatários ...

questões comentadas de Direito Administrativo do site www.qdeconcursos.blogspot.com Visite o www.qdeconcursos.blogspot.com e tenha acesso a mais questões. (CESPE/MPTO/2006) 11 - Acerca dos princípios do direito administrativo, julgue os itens seguintes. I Apesar do princípio da publicidade e do direito de acesso do cidadão a dados a seu respeito, nem toda informação pode ser transmitida ao interessado, mesmo que se relacione com sua pessoa. II Os princípios do direito…

Educação, Governança e Direito Ambiental Damião Amiti Fagundes Giovanni de Oliveira Garcia José Mauriene Araújo Felipe Leonardo Cezar Boechat Organizadores EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL: ENSAIO SOBRE A GESTÃO DOS ESPAÇOS ANTROPIZADOS Suprema Gráfica e Editora Alegre – ES 2010 1 Ensaio sobre a Gestão dos espaços antropizados Educação, Governança e Direito Ambiental é uma publicação do Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em História da Faculdade…