Todos Bens Direito Civil

Tutora Presencial: Tatiana Oliveira Silva Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Direito Empresarial. SÃO PAULO / SP 2013 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................... pág. 04 2. Desenvolvimento ............................................... pág. 05 2.1. Conceito ..........

HEEMANN REGIME DE COMUNHÃO DE BENS Joinville 2010/02 1.TEMA Regime de Comunhão de Bens 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Os Regimes do Casamento e a quem pertencem os bens. 2. OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS 2.1. OBJETIVO GERAL O principal objetivo do projeto é apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos do regime de comunhão de bens, tendo em vista que após a celebração do casamento civil, os bens pertencentes a cada um dos…

CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO E LEGISLAÇÃO DESASIO DE APRENDISAGEM Cartilha 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |3 | |LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL |4 | |Início e fim da vigência da lei

reflexão sobre o tema “Aspectos Legais da Empresa e o Novo Direito Empresarial” 1. DIREITO COMERCIAL 1. Conceitos e origem Conforme Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, o Direito Comercial é um ramo do Direito Privado que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, atos, locais e aos contratos do comércio. Pode-se dizer que é o ramo do Direito que regula o exercício da atividade comercial. O Direito Comercial não é estático, uma vez que se adapta…

1 “FALÊNCIA CIVIL” versus “FALÊNCIA COMERCIAL” Katarine Keit Guimarães Fonseca de Faria Advogada em Recife. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Aluna da Especialização em Processo Civil na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.E-mail: keit@pratadovale.com.br. Texto elaborado em 05 de junho de 2001 como parte de um capítulo do trabalho monográfico para a cadeira de Processo de Execução do Curso de Especialização em Processo Civil –UFPE.…

UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ TRABALHO FRAUDES CONTRA CREDORES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL Sumário Introdução.......................................................................................................04 1. Conceito fraudes contra credores..............................................................05 2. Elementos Constitutivos .........

Fases Divide-se em três fases: 1. Curadoria dos Bens do Ausente. 2. Sucessão Provisória. 3. Sucessão Definitiva. 1.Como se caracteriza a ausência? A ausência se caracteriza pelo desaparecimento de um individuo de seu domicilio ,sem dar noticias , deixandobens desamparados , e a decisão do juiz de decretá-la e designar um curador para os bens. 2. Quais são as fases suscetíveis de ocorrerem no processo de ausência? Inicia-se com a curadoria dos bens do ausente , depois passa para a…

individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. Ex: princípio da função social do contrato, da propriedade. b. Princípio da eticidade - é aquele que impõe justiça e boa-fé nas relações civis ("pacta sunt servanda"). No contrato tem que agir de boa-fé em todas as suas fases. Corolário desse princípio é o princípio da boa-fé objetiva. c. Princípio da operabilidade - é aquele que impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. A…

CELEBRAÇÃO.................................................................................. pág. 06 4. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS................................................... pág. 07 5. REGIMES DE BENS......................................................................... pág. 07 6. DIREITOS E DEVERES.................................................................... pág.10 7. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO............................................ pág.12 8. CASAMENTO ENTRE…

DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Uberlândia – MG 2013 1 i GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Uberlândia – MG 2013 ii 2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida Mãe Nara, ao Meu pai Dieter e minha amada Tia Edela, que nunca…