Tiburcio Praticou Um Homicidio

E EVOLUÇÃO “A medicina legal é a aplicação de conhecimentos científicos aos misteres da justiça”, já sentenciava Afrânio Peixoto (1936, p. 5). O código penal de 1830 inaugurava em nosso país a necessidade de intervenção médica sobre questões de homicídio: “O mal se julgará mortal a juízo dos facultativos” (BRASIL, 1873, Art. 195). O código de processo penal de 1823 e seu regulamento havido em 1842 exigiam que a avaliação do corpo de delito fosse feito por dois profissionais e peritos na…

devassidão com a famosa cortesã Marósia; seu filho chega a papa sob o nome de João XII, e excede-o ainda pelos seus crimes monstruosos; os cardeais e os bispos acusaram-no de incesto com sua mãe, de violação das virgens sagradas, de adultério, de homicídio, de profanação e de blasfêmia. Gregório V manda cortar os pés, as mãos, a língua e as orelhas de João e de Crescêncio, e os faz passear assim mutilados pelas ruas de Roma. Bento IX é elevado à Santa Sede na idade de 12 anos, pelas…

Certamente, desconhecem a verdadeira história ou esposam ainda filosofias sanguinárias e ditatoriais. 21 !" # $ " Monumento em homenagem aos heróis que tombaram na covarde tentativa de implantar o comunismo no Brasil. Praça General Tibúrcio, Praia Vermelha / RJ. Este monumento ocupa hoje o antigo local onde estava sediado o 3° RI, que, sublevado, foi completamente destruído. Poucos conhecem seus nomes. Eles morreram na madrugada de 27 de novembro de 1935. Não em combate, mas…

judiciais para investigar os assassinatos dos senhores Miguel Ángel Pavón Salazar e Moisés Landaverde Recarte, tudo de acordo com os procedimentos legais indicados na legislação hondurenha. Ademais, estabelece-se nos mesmos documentos que não se praticou a extração dos projéteis dos cadáveres dos falecidos para estudos balísticos posteriores, devido à oposição dos familiares, razão pela qual não se apresenta o laudo balístico requerido. 47. Igualmente, o Governo solicitou que se…

ainda aquilo que Orlando Gomes denomina como mora presumida ou mora irregular, que está prevista, segundo o autor baiano, no art. 398 do Código Civil, pelo qual: “Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou” (Obrigações..., 2004, p. 201). Como exemplo, em um acidente de trânsito o agente é considerado em mora desde a prática o ato. Como visto previamente, além da mora do devedor, há ainda a mora do credor, também denominada mora…

comercial, com a reutilização de selo pertencente ao 8º Tabelião de Notas da Capital, supostamente atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, do distrito de Perus da Comarca da Capital, o qual efetivamente não praticou o ato em tela. COMUNICADO CG Nº 674/2014 PROCESSO 2014/75833 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio do Juízo supramencionado,…

fase investigatória porque não podem ser produzidas novamente no curso do processo, em virtude de desaparcimento, destruição ou perecimento da fonte probatória. O contraditório será diferido. Ex: exame de corpo de delito de um local de crime de homicídio. Antecipadas: em razão de sua urgência e relevância, são produzidas antes de seu momento processual oportuno, e até mesmo antes de iniciado o processo, porém com a observância do contraditório real, perante a autoridade judicial. Ex:…

só Viriato mas toda a família Vargas — classificada pela publicação como a “dinastia Vargarof” — fosse enviada à cadeia para pagar pela morte de Benjamin Torres. Nas páginas do Uruguay, vinha a pronta resposta: “Nos tempos idos, quando se dava um homicídio, a falta de uma compreensão nítida do Direito fazia com que entrasse em exercício a vingança privada”, dizia um artigo apócrifo, sob o título “A verdade dos fatos”, atribuído pelos adversários a Getúlio. “A época atual já não comporta…

Maria Caitano da Silva : 2ª Câmara Criminal : Des. Antônio Carlos Alves da Silva : 11/12/2013 74 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INFRAÇÃO EQUIPARADA AO CRIME DE HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRÊS REPRESENTADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO. ATO INFRACIONAL GRAVE. FRIEZA NA EXECUÇÃO. SENTENÇA…

mobilização camponesa de Trombas e Formoso, em Goiás, na década de 1950. Perseguido pela polícia após o golpe civil-militar, foi preso e torturado em 1964. Conseguiu fugir da prisão, mas anos depois foi preso novamente, em Dourados (MT), sob a acusação de homicídio. Condições da morte: em 10 de setembro de 1977, foi encontrado em Dourados ferido a golpes de faca, que provocaram hemorragia, seguida de morte. A investigação instaurada concluiu o caso como suicídio. Autoria: desconhecida.…