SCAN OK VENOSA S Lvio De Salvo Direito Civil Volume 1 Parte Geral 13 Ed

XX, 96 6.4 6.5 Técnicas da Codificação, 97 7 Direito Civil Brasileiro, 99 7.1 Direito Civil antes do Código, 99 Sumário IX • 7.2 7.3 7.4 8 As Várias Tentativas de Codificação, 100 Código Civil Brasileiro de 1916, 102 Tentativas de Reforma Legislativa, 103 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 105 8.1 A Lei de Introdução, 105 8.2 A Lei e sua Obrigatoriedade, 107 8.3 Vacatio legis. Vigência, 108 Modificação ou Revogação da Lei, 110 8.4 8.5 Ninguém se escusa de cumprir a Lei, alegando que não a conhece (art. 3º da Lei de Introdução), 112 8.6 Aplicação da Lei. Analogia, Costumes, Princípios Gerais de Direito, 114 8.7 Os Fins Sociais da Lei e as Exigências do Bem Comum, 116 8.8 Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada, 119 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 125 9 Sujeitos de Direito (I) - Direito Romano, 127 9.1 Pessoa Natural, 127 9.2 Homem Sujeito de Direito - status libertatis, 129 9.2.1 Escravidão, 130 9.2.2 Condição de Liberto - Patronato, 132 9.3 Status civitatis, 133 9.4 Status familiae, 134 10 Sujeitos de Direito (II), 137 10.1 Pessoa Natural, 137 10.2 Começo da Personalidade Natural, 140 10.2.1 Condição do Nascituro, 142 10.3 Incapacidades. Absoluta e Relativa. Exclusão do Ausente do Rol de Incapacidades, 144 10.3.1 Menores de 16 Anos, 146 10.3.2 A Deficiência Mental, 147 10.3.3 Incapacidade Transitória, 148 10.4 Incapacidade Relativa. Maiores de 16 e Menores de 18 Anos, 149 10.4.1 Pródigos, 150 10.4.2 Ebrios,…