Exercicios de penal

do extintor, que foi uma causa superveniente absolutamente independente. QUESTÃO 05 _____________________________ Coloque C para as assertivas certas e E para as erradas. ( ) O crime para ser considerado consumado tem que reunir todos os elementos de sua definição legal, bem como o criminoso atingir o seu intento. ( ) A cogitação, os atos preparatórios, a execução e a consumação são as fases de um crime, chamadas de iter criminis. ( ) A tentativa pode ser caracterizada quando uma pessoa é interceptada quando está praticando atos executórios de um crime ou mesmo quando desiste de prosseguir na prática delitiva. ( ) Tibúrcio durante uma briga intensa com sua esposa desfere contra a mesma um tiro. Logo após o ato, desesperado socorre a esposa ao hospital, onde a mesma é submetida a uma cirurgia, entretanto não resiste e falece. Tibúrcio em razão de seu arrependimento ter sido ineficaz responderá por tentativa de homicídio. QUESTÃO 06 _____________________________ 2 www.direitofacil.com f|ÅâÄtwÉ W|Üx|àÉ cxÇtÄ „ ctÜàx ZxÜtÄ „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ| Tibúrcia, intentando matar seu vizinho Agamenon, oferece a ele um copo de suco acreditando ter colocado no mesmo um poderoso veneno, porém se enganou e colocou no copo três colheres de açucar. Neste caso, Tibúrcia responderá por tentativa imperfeita de homicídio doloso. tentativa perfeita de homicídio doloso. não responderá por nada, em razão de caracterizar o crime impossível. tentativa…

Art. 14. Diz-se o crime: I — consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II — tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. 19. FASES DO CRIME A via do crime — iter criminis — começa no instante em que surge na mente de um ser humano a idéia de…

elaboração. Reconstrói a intenção do legislador visando alcançar a vontade da lei. Desse modo, investiga a coerência entre a lei interpretada e as demais leis (elemento sistemático). Investiga também as condições e os fundamentos de sua origem (elemento histórico) c i epe çoaa g a(i r l e ”: o texto da lei abrange uma cláusula genérica logo em ) n rrt ã nl i “n a e m ) t a óc t g seguida de uma fórmula casuística, sendo que a cláusula genérica deve ser interpretada e…

AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA Fernando Augusto Azambuja de Almeida1 Introdução Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializaram-se em ganhar, e outros se especializaram em perder. Nova comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes e sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina…

Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos. Análise do art. 44 do CC 2.3.3 Modalidades de pessoa jurídica de direito privado e análise de suas regras específicas 2.3.3.1 Das associações 2.3.3.2 Das fundações particulares 2.3.3.3 Das sociedades 2.3.3.4 Das corporações especiais. Partidos políticos e organizações religiosas 2.3.4 Do domicílio da…

caberá o exercício da administração. O contrato social também pode autorizar que o sócio-gerente delegue seus poderes a terceiros (não-sócios), mediante um instrumento de procuração. O nome empresarial2 poderá ser: a) Firma ou Razão Social: formada por uma combinação dos nomes ou prenomes dos sócios. Pode ser formada pelos nomes de todos os sócios, de vários deles, ou de um somente. Mas, se for omitido o nome de um ou mais sócios, deve-se acrescentar “& Cia.”, por extenso ou…

viver maritalmente com sua filha Edipina, de vinte e sete, mentalmente sadia, que voluntariamente aceita a situação. 1.1.3. Uma funcionária pública compareceu à polícia pedindo providências contra seu chefe, que a vinha assediando com insistentes propostas de relacionamento sexual. 1.1.4. Após partida decisiva de campeonato de futebol, decidida por um gol resultante de penalidade máxima claramente inexistente, constatou-se que o árbitro João Honesto recebera uma quantia em dinheiro…

Internacional facilita o desembarque dos conquistadores, 237; os Estados Unidos cuidam de sua poupança interna, mas dispõem da alheia: a invasão dos bancos, 241; império que importa capitais, 243; os tecnocratas exigem a bolsa ou a vida com mais eficiência do que os mariners, 245; a industrialização não altera a organização da desigualdade no mercado mundial, 255; a deusa tecnologia não fala espanhol, 262; a marginalização dos homens e das regiões, 266; a integração da América…

mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos, Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a inspiração de sempre e os conselhos para percorrer os mais árduos caminhos da minha vida pessoal e profissional. Vila Mariana, São Paulo, fim de novembro de 2013. PREFÁCIO Flávio Tartuce, mestre em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bastante dedicado ao estudo e ao magistério,…

Paz, em 16 de julho de 1809 INTRODUÇÃO 120 MILHÕES DE CRIANÇAS A divisão internacional do trabalho significa que alguns países se especializam em ganhar e outros em perder. Nossa comarca no mundo, que hoje chamamos América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se aventuraram pelos mares e lhe cravaram os dentes na garganta. Passaram-se os séculos e a América Latina aprimorou suas funções. Ela já não é o reino…