Tese De Defesa Promotor

presente o Promotor de Justiça DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA VITÓRIO; presente os acusados ALEXSANDRO VIRGÍNIO DIOGO RAMOS E PERCÍLIO VIRGÍNIO DIOGO; não. Após, passou-se ao interrogatório dos acusados, tudo conforme termos nos autos. Foi feito um intervalo de 1 hora para o almoço. Com a palavra a MM Juíza, esta vislumbrou a possibilidade de haver um conflito entre as teses apresentadas, em Plenário, pelos acusados, o que acarretaria um prejuízo no julgamento de ambos. Indagou da Defesa…

Tribunal do Júri é onde acontece uma verdadeira arte. No qual sob o olhar do juiz, o confronto entre advogados e promotores para convencer sete jurados, cuja a decisão traçará o destino dos réus, é a imagem mais conhecida da justiça. O Tribunal do júri é o chamado juízo do fato, os jurados não precisam conhecer o direito. Essa soberania possibilita ao tribunal do júri julgar o fato afastar a tese jurídica ou decidir contra a prova dos autos. No entanto esta soberania não é absoluta,…

[pic] PROCESSO PENAL I Assunto: Promotor Natural. ___________________________________________________________________________ Belém Agosto/2012 [pic] PROCESSO PENAL I Atividade acadêmica apresentada como requisito de avaliação parcial da disciplina Processo Penal I, orientada pelo professor Arnaldo Azevedo. Atividade acadêmica avaliada por A.A, orientador da Disciplina: P

O julgamento teve inicio com a escolha dos jurados, onde havia vários jurados no local do júri. A juíza citou o nome de cada jurado e perguntava a ambos, promotor e defensor, se eles concordavam com a participação desse jurado. Após essa escolha dos jurados, o promotor (professor Marques) saudou os presentes, e agradeceu a presença de todos. Só então o julgamento começou de fato. Após as formalidades, o professor Marques começou a explicar o caso (dando ênfase à sua interpretação dos…

ficado em estado de choque ao descer do prédio e perceber que a menina estava viva. O advogado Antonio Nardoni negou, na época, essa versão. A testemunha agora é protegida pelo Ministério Público. Quando o caso foi julgado, em 2010, a versão dos promotores relatava que a menina foi asfixiada em 29 de março de 2008 pela madrasta e depois jogada pela janela do 5º andar pelo pai, Alexandre Nardoni. Anna Jatobá foi condenada a 26 anos e Alexandre, a 31 anos de prisão. 08/08/2013 10h36 -…

trabalho de quatro princípios de extrema importância para o direito processual penal. DESENVOLVIMENTO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E DO PROMOTOR NATURAL O legislador ao elaborar a Constituição de 1988 deixou consagrado em seu art. 5, LIII, o princípio do juiz natural, estabelecendo que ninguém será julgado senão pela autoridade competente. Nesta mesma linha o promotor natural também encontra amparo no mesmo diploma legal e no mesmo artigo, entretanto, este dispositivo deve ser…

Promotor I – Sou promotor de justiça e não de acusação, não tenho interesse na condenação de um inocente e não ganho nada a mais e nada a menos em caso de condenação ou de absolvição, apenas represento a sociedade e, quando não estou convencido, posso pedir ate mesmo a absolvição. Promotor II – O advogado de defesa é sempre parcial e defende a tese que interessa ao cliente, porque esta sendo pago para isso, não tendo como compromisso a verdade elucida. Promotor III – Faço isso há muitos anos

poder judiciário brasileiro em que sete jurados leigos, presididos por um juiz togado , decidem as causas que lhes são apresentadas. Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri: os jurados que formam o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais militares; funcionários da justiça. Os jurados são pessoas do povo, leigos em matéria jurídica, escolhidos para servir nos julgamentos.. A cada sessão do Tribunal do Júri, vinte e…

jurados 6 – Interrogatório do réu 7 - Leitura das peças 8 - Audiência das testemunhas 9 - Debate entre acusação e defesa 10- Leitura dos quesitos 11- Votação na sala secreta 12- Sentença 1 - Abertura dos trabalhos: O toque na campainha marca a abertura do Tribunal do Júri início 2 – Escolha dos jurados Com a presença do Juiz Presidente do Tribunal do Júri, do Promotor de Justiça, do escrivão e do porteiro, o Juiz verifica se a urna mantém as cédulas de 21 jurados; O Juiz…

seguida feito o sorteio do conselho de sentença que é composto por 7 jurados sorteados, as partes tem direito de recusa dos jurados , sendo 3 recusas para o Ministério Público este representado pelas figuras do Promotor Titular Osvaldo Barbosa e seu auxiliar o Promotor Marcus Leite, e 3 para a defesa, pórem o juri começou sem os réus pois estes vinham de Católe do Rocha para julgamente e houve atraso que chegaram logo após o sorteio do conselho de sentença. Em ato contínuo, foi dado…