Direito

VI SEMINÁRIO DE DIREITO PARA JORNALISTAS - DIA 04.12.06

Júri simulado - Roteiro padrão do Júri
1- Abertura dos trabalhos
2- Escolha dos jurados
3 – Anúncio do pregão/processo
4 – Testemunhas
5 – Sorteio dos jurados
6 – Interrogatório do réu
7 - Leitura das peças
8 - Audiência das testemunhas
9 - Debate entre acusação e defesa
10- Leitura dos quesitos
11- Votação na sala secreta
12- Sentença

1 - Abertura dos trabalhos:
O toque na campainha marca a abertura do Tribunal do Júri início 2 – Escolha dos jurados
Com a presença do Juiz Presidente do Tribunal do Júri, do Promotor de Justiça, do escrivão e do porteiro, o Juiz verifica se a urna mantém as cédulas de 21 jurados;
O Juiz dirá:
- “Proceda-se a chamada dos senhores jurados” (o escrivão chamará os jurados)
Obs: Se compareceram menos de 15 jurados o Juiz dirá:
- "Deixo de instalar a sessão do Tribunal do Júri por falta do número legal de jurados".
Se compareceram 15 ou mais jurados (serão colocadas as cédulas dos jurados presentes) e o juiz dirá: - “Declaro instalada a sessão do Tribunal do Júri”
As cédulas com os nomes dos jurados serão colocadas na urna para posterior sorteio; início 3 - Anúncio do processo/PREGÃO:
O juiz dirá: “Proceda-se o pregão:” (o escrivão lerá a ata do pregão)
“Será submetido a julgamento o processo nº...., que a justiça pública move em face de .... (nesse momento são apregoadas as partes e testemunhas)”
Após o pregão:
- se réu preso, o juiz dirá: “Tragam o réu”
- se réu solto o juiz dirá: “Apresente-se o réu”
Em ambos os casos o juiz dirá:
- “Qual o seu nome? Qual a sua idade? O senhor tem advogado?” (em caso negativo a sessão é adiada e o juiz nomeia um defensor para que faça a defesa do réu em julgamento a ser designado)
Normalmente, o acusado será defendido pela defensoria pública que já foi cientificada anteriormente e estudou o processo. O juiz comunica o réu e lhe dá tempo para conversar com o defensor (05 minutos). início
4 –