Tese Da Proteção Social

obrigatório para obtenção de grau de Bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador (a): Profª Martha Macedo Sittoni. Porto Alegre 2013 ALEXANDRE SEVERO DAMÁSIO DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

como titulares do direito, porém existem leis que visam proteger estes seres. Esta exclusão se dá pela incapacidade dos animais em manifestar o próprio pensamento, fazer escolhas morais dentre outras. Porém alguns autores mostram-se contrários a esta tese afirmam que os animais são tão capazes quanto os homens e que não são criados para servi-lo menos para tornar-se sua propriedade. Kant por exemplo, enfatiza os deveres do homem para com o homem, assim como os do homem para com os não…

elementos que induzem o cometimento de crimes passionais, àqueles conhecidos por possuírem em sua essência uma grande dose de paixão e ciúme doentios, além de adentrar no tocante a defesa daqueles que cometem o crime em estudo, aplicando em favor destes teses ináceitáveis nos dias de hoje, como por exemplo, a legítima defesa da honra como meio de absolvição do homicida passional. Ademais, demonstremos como o homicida passional atua em decorrência de fatos anteriores a sua conduta,…

meio de produção. Já na idade média o feudalismo reinava, os camponeses estavam presos à terra, sofriam intensa exploração ,eram obrigados a prestar serviços á nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca de permissão de uso da terra e de proteção familiar. O processo de e exploração do homem vem se transformando ao longo dos tempos, sempre com o mesmo objetivo , aumentar a riqueza das classes mais favorecidas. Essa exploração se tornou mais visível , já na idade moderna, com o inicio da

todos os grupos sociais. É através da família que formamos nossa entidade social a base do processo da socialização e aprendemos a perceber o mundo. De acordo com GONÇALVES (2005) a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social e é merecedora de ampla proteção do Estado. Segundo a Constituição Federal de 1988, a família como base da sociedade tem proteção especial do Estado, e como efeito de proteção o…

legislador com vistas a proteger a entidade familiar por meio do direito a moradia, este um direito social, presente no art. 6º da Constituição Federal de 1988. “Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Tal proteção visa assegurar um direito da personalidade do homem, qual seja, a integridade…

Lei Orgânica de Assistência Social RESUMO O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência

sendo normativo, mas os fundamentos filosóficos do positivismo jurídico este sim já foram questionados, porque já se entende que não se pode ter uma visão tão estrita da legalidade e não atentar para a proteção do homem.  O positivismo jurídico mantém no seu principio a necessidade de derrubar as teses jus naturalista, Kelsen, por exemplo, estudou profundamente teologia, porque o jus naturalismo ganhou mais força no pensamento no período de força e domínio político da igreja, ele…

escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todo o homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. Todo o homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. (...)." Artigo 23 da Declaração Universal dos…

Parmênides, Heráclito, Tales e Pitágoras. B) Xenófanes, Heráclito, Tales e Anaxímenes. C) Pitágoras, Anaxágoras, Tales e Anaximandro. D) Empédocles, Anaximandro, Tales e Parmênides. Questão 3 "Para defender-nos, teremos de necessariamente discutir a tese de nosso pai Parmênides e demonstrar, pela força de nossos argumentos que, em certo sentido, o não ser é; e que, por sua vez, o ser, de certa forma, não é. (...) Enquanto não houvermos feito esta contestação, nem essa…