Tese Da Proteção Social

de um processo que obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os pólos de que secompõe. Essespólos conservam-se em suas normais dimensões, mas relacionam-se entre si. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto o aspecto fático do direito. De outro, os valoresque orientam a evolução das ideias, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento extremamente ativo origina à…

O DANO SOCIAL O presente trabalho procurou fazer um estudo sobre a tese defendida por alguns magistrados da Justiça Trabalhista Brasileira, notadamente o Dr. Jorge Luiz Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o entendimento de alguns juízes, e recentemente amparados pelo Enunciado n. 4 da ANAMATRA, há que se arbitrar uma indenização suplementar às empresas que agridem de forma reincidente e inescusável…

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Introdução: A questão de como, em nossa sociedade, as temáticas da precariedade, vulnerabilidade, pobreza e exclusão passaram para o primeiro plano do debate político e tornaram-se objeto de políticas públicas é um tema central das ciências sociais e objeto de ampla literatura. Apesar das diferenças nas análises das causas de sua emergência, diferentes autores convergem para o reconhecimento de que os Estados de Bem-Estar consolidados para o século

“O problema do incesto” Clarissa Guilhem Levi-Strauss diz que a proibição do incesto é uma regra social, mas também pré-social, por dois motivos. Primeiro por causa da sua universalidade, e depois pelo tipo de relação a qual ela se impõe. Isso aconteceria porque a vida sexual é duplamente exterior ao grupo, exprimindo o lado animalesco do homem e promovendo a sobrevivência da espécie. É no terreno da vida sexual , de preferência a qualquer outra, que a passagem entre natureza e…

físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que ostentem (homens ou mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos, autônomos etc.)”. O tema escolhido resultou de uma insatisfação prática, pois não temos efetivamente uma tese concreta a aplicar diante das diversas situações vivenciadas na prática, dentro do meio ambiente laboral. O que se vê são empregadores que desconhecem ou fingem desconhecer o significado maior do meio ambiente do trabalho,…

Gaia do Nascimento Écio Rodrigues RIO BRANCO, ACRE JUNHO/2014 SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA Referência: SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. Rodrigues,E.;Paiva, A. Sustentabilidade na Amazônia. Rio Branco: Associação Andiroba 2010. Tese Defendida: Primeiramente os autores relatam a sucessão de procedimentos internacionais que culminaram nas regiões de cúpula da ONU, cujo tema foi o meio ambiente de desenvolvimento, desde a primeira realizada em Estocolmo em 1972.…

conservação de registros de memória, nos diferentes contextos e suportes, justifica a reflexão sobre o perigo de esquecer ou perder tais registros que relatam fatos históricos marcantes de uma determinada sociedade. O conceito memória enquanto um fenômeno social, se apresenta como um processo histórico e tradicional que observa e analisa as características culturais de um determinado povo. Nesse sentido, Monteiro; Carelle Pickler (2008), afirmam que esse tipo de memória pode ser…

O nosso tema surge a partir do texto “A sacralidade da pessoa – nova genealogia dos direitos humanos” do pensador alemão Hans Joas (2012). Tendo nascido em meados do século XX Joas realiza trabalhos significativos no campo da sociologia, teoria social, filosofia e história. A obra em questão problematiza o processo histórico de surgimento e efetivação dos direitos humanos a partir da inversão de modelos teóricos bastante consolidados nas ciências sociais1. Ao adotar esse caminho, Joas…

visão a cerca dos Direitos Humanos , concomitantemente reestruturar o conceito , sintonizar os direitos humanos sob o escrutíneo do atual modelo de Estado Constitucional . Palavras Chaves Direitos Humanos – Democracia – Garantias – Liberdade – Proteção – Dignidade – Igualdade - Sumário Introdução 1 - Qual o valor máximo de nossa Carta Magna? 2 - Direitos humanos , para todos os brasileiros ! Conclusão 2 1 – Introdução Não podemos deixar de referir que o nosso…

289 do Código Penal, por ter falsificado uma nota de R$ 50,00 e colocado-a em circulação. O feito foi distribuído perante a Justiça Federal, tendo o réu sido citado para apresentação de resposta. Na qualidade de advogado de João da Silva, apresente a tese defensiva a ser sustentada de modo a afastar a tipicidade da conduta, com base nos estudos realizados sobre os princípios norteadores do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. ►Moeda falsa Art. 289. Falsificar,…