Tese Da Proteção Social

refere aos alimentos à companheira, após a Carta de 88 responsável pela sua inserção ao nosso direito, com o reconhecimento da união estável entre o homem e a mulher como “entidade familiar”, a família passou a ser universalmente considerada a “célula social por excelência”, o que, por tratar-se de definição tão recorrente, não se lhe aponta mais a autoria. Outrossim, defende Rodrigo da Cunha Pereira acerca da família definindo-a como “uma estruturação psíquica, onde cada um de seus…

cheios de incerteza diante das novas tecnologias e processos de trabalhos, que há alguns anos não existia e hoje existe como uma ferramenta Neoliberal. Conforme Vecchi (2009): A globalização Neoliberal tem alterado a situação politica, econômica, social e ambiental, acarretando uma série de problemas e decisões que têm impacto no mundo do trabalho. Como resultado da globalização neoliberal, ocorre a precarização das relações de trabalho, em nome do que se convencionou chamar de…

conhecimento humano e existem independente da experiência. Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte de poder político legítimo. Junto com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do Jusnaturalismo (direito natural) – modelo semelhante ao de Hobbes, ambos partem do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. O estado de natureza,…

questão central da problemática aventada é saber se o segurado possui vontade livre para se aposentar e desaposentar. • Para responder tal questão necessário uma rápida releitura de alguns tópicos previdenciários. Aposentadoria • A previdência social como se sabe, é um seguro, onde existe a necessidade de preenchimento de condições específicas para o gozo de cada beneficio ou serviço. Sua finalidade pode ser garantir o mínimo necessário para uma vida digna (previdência mínima) ou…

CURSO:SERVIÇO SOCIAL | | DISCIPLINA: ENTREVISTA E TRABALHO SOCIAL COM GRUPOS | | SEMESTRE/ANO: 1/2013 | | PROFESSORA: Ozanira Ferreira da CostaTexto: IAMAMOTO, Marilda Villela. A tese da função pedagógica do assistente social. In: Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007. Roteiro para leitura dirigida 1. Entendendo o texto em questão a) Do que trata o texto Traz uma reflexão…

Valor social do trabalho e da livre iniciativa: um exemplo de concordância prática (aplicação das condições mínimas impostas pelo Direito do Trabalho ao contrato anulado por força do art. 9o da CLT) Marcelo Lima Guerra Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP Professor da Graduação e do Curso de Mestrado Da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará Juiz do Trabalho Substituto do TRT-7a Região SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Livre iniciativa…

CRIMINOLOGIA Professora: Exma. Eliene Fonseca Chaves A Escola ou Movimento da Defesa Social. TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2013 Movimento de Defesa Social Mark Ancel; Gramática; A meta desejada de acordo com Mark Ancel; . Jean-Gabriel (de) Tarde (1843-1904) O Jurista Sociólogo “Outros conceitos e valores, então, foram agregados à antiga concepção, favorecendo o surgimento do que se chamou de Nova Defesa Social, de Filippo Grammatica e Marc Ancel, na metade do século passado. Marc…

1: Quanto à natureza jurídica do preâmbulo da CRFB/88, são três as posições apontadas pela doutrina: a) tese da irrelevância jurídica; b) tese da plena eficácia; c) tese da relevância jurídica indireta. Explique o posicionamento do STF quanto à questão suscitada. (No mínimo 5 linhas) REPOSTA: O Supremo Tribunal Federal, órgão supremo do judiciário brasileiro, adotou a tese da irrelevância jurídica do Preâmbulo da Constituição Federal na qual o Preâmbulo situa-se no…

09 “A idéia de dependência surge nos anos 60 como um desdobramento crítico das teses da CEPAL acerca das relações centro/periferia e como uma resposta e crítica ao ideário ‘desenvolvimentista’, de origem marxista, que preconizava o avanço das forças produtivas capitalistas, ‘realizado sob a condução de uma burguesia nacional hegemônica’” (SERRA e CARDOSO, 1978). p.10 “Cardoso e Falleto conseguiram ludibriar as teses estagnacionistas que contaminaram as contribuições de muitos…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL PERANTE A AMPLITUDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. LUCAS FELIX WANDERLEY RGM: 24275 Resumo Teses sobre relativização do instituto da coisa julgada. Este artigo científico destina-se a um breve estudo sobre a relativização ou flexibilização da coisa julgada observando casos já previstos no ordenamento pátrio, além de outros na doutrina e jurisprudência. Concluímos que, o assunto é bastante polêmico e atual, o que demanda a sua compreensão,…