Tese Da Proteção Social

serviço social Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social MARILENE DOS SANTOS PINa MARILENE DOS SANTOS PINa serviço social POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL Projeto Ético-Político profissional do Serviço Social Rio Verde GO 2013 MARILENE DOS SANTOS PINa serviço social POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL Projeto Ético-Político profissional do Serviço Social Trabalho de serviço…

LEONARDO FERNANDES FÁBIO ADRIANO RORIZ VAGNER SANTOS JARBAS SOUZA A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Guanambi – BA 2012 1 NEILA DE FREITAS SANTIAGO LEONARDO FERNANDES FÁBIO ADRIANO RORIZ VAGNER SANTOS JARBAS SOUZA A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de pesquisa a ser entregue ao Professor Pablo Vianna como parte das exigências da disciplina…

Previdência Social O Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento na Previdência Social está Previsto no artigo 194, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal: Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único - Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a…

conceituação dada por Clóvis Bevilácqua, vejamos: “todos os agrupamentos de homens que, reunidos para um fim, cuja realização procuram, mostram ter vida própria, distinta da dos indivíduos que os compõem, e necessitando, para a segurança dessa vida, de uma proteção particular do direito”. (Clóvis Bevilácqua. Teoria Geral do Direito Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro. Livraria Francisco Alves. 1929. pág. 158) Ademais, Maria Helena Diniz, também conceitua a pessoa jurídica como sendo "a…

2.1. PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.. 2.2. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INGTERGERACIONAL........................ 2.3. PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL....... 2.4. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR..................................................... 2.5. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE............................. 2.6. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO.................................................................... 2.7. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO.......

INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta nova realidade fática. O software como instrumento social se estabelece como ferramenta importante de vários processos necessitando de regulamentação…

generación Nadielene Pereira Gomes1, Normélia Maria Freire Diniz2, Anne Jacob de Souza Araújo3, Tâmara Maria de Freitas Coelho3 RESUMO Trata-se de uma revisão de literatura realizada a partir de 20 textos, entre artigos, livros, dissertações e teses entre 1996 a 2007 com o objetivo de compreender como as categorias gênero e geração influenciam na construção da violência doméstica contra a mulher. Foram estabelecidas duas categorias: violência de gênero e violência…

presente trabalho de uma sucinta análise acerca do enquadramento jurídico da contribuição à Seguridade Social. Com efeito, percebem-se ao longo de estudo doutrinário realizado, que restaram firmadas algumas teorias que tratam da temática, acerca da essência de tais contribuições. Abordar-se-á, pois, as teorias que trazem considerações sobre a natureza jurídica das contribuições destinadas à Seguridade Social, mormente no que diz respeito ao entendimento da doutrina e, por conseguinte,…

baseada, sobretudo, no sentido de que o ativismo judicial é bom para o ordenamento jurídico, porém, deve haver limites para sua prática, e este limite está inserido na defesa dos direitos já alcançados, de modo que, o jurista na busca por justiça social, não deve abrir mão de direitos conquistados e materializados na lei. O ativismo judicial tem sido usado para tornar reais direitos trabalhistas inseridos no texto constitucional de maneira intrínseca, direitos que estão sobrepostos nos…

condição humana, está a vida, que tem sido historicamente pensada por todas as civilizações. As necessidades humanas são materiais e espirituais. Como valor ético, a vida passou a ser respeitada, mediada por particularidades culturais. No convívio social, cada pessoa é condicionada por esse valor, tendo que respeitá-lo. Consciente ou não do mesmo. Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ONU, 1948, e seus Pactos de Direitos Humanos, 1966, ONU, proclamam a…