Tese Da Proteção Social

POLÍTICA SOCIAL II A Insidiosa Corrosão dos Sistemas de Proteção Social europeus Diante da realidade dos sistemas de proteção social europeus, Ivanete Boschetti se detém a analisá-los de forma crítica com a finalidade de romper com a idealização de uma possível harmonia entre capitalismo e seguridade dos direitos sociais. No decorrer da discussão, entende-se que tal perspectiva é sustentável de acordo com os argumentos elencados pela autora. …

não só de técnica, precisa ainda tecer uma construção científica baseada na lei e nos fatos capaz de ser aceita perante nossos Tribunais, pressupondo, certamente, uma riqueza de fundamentação. Ocorre que, não obstante serem criadas verdadeiras teses jurídicas por esse profissionais, estes, muitas vezes, não conseguem ter aceito o seu direito autoral sobre a obra criada, ainda que o artigo 7º, inciso I, da Lei 9.610/96 proteja como obra intelectual os textos de obras literárias,…

Causas da Resistência ao Uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Resistance Causes to the Use of Personal Protective Equipment (PPE) PELLOSO, Eliza Fioravante*; ZANDONADI, Francianne Baroni**. *Arquiteto e Urbanista – Universidade Católica de Santos E-mail: eliza@elizapelloso.com.br **Professora da pós-graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho – Universidade de Cuiabá/Sinop Aeroporto – Mestre em Saúde Coletiva E-mail: franbaronizandonadi@hotmail.com Resumo: Este…

reprodução de obras compostas ou traduzidas por cidadãos brasileiros durante a vida destes, e ainda 10 anos após a morte se deixassem herdeiros. Em 1891, a matéria ganha nível constitucional, consagrando o direito exclusivo de reprodução dos autores e a proteção dos herdeiros, a qual subsiste até os dias atuais na Constituição vigente (art. 5º, XXV, XXVII, XXIX, XXVIII, a, b). Vale mencionar, que a tutela autoral também foi consagrada no Código Civil. Hoje, o direito de autor tem no…

apresentado ao programa pós-graduação em serviço social da Faculdade Integrada WPOS com o Objetivo de auxiliar na avaliação da transformações sociais , cidadania e política social

Violência Domestica e Suas Generalidades Reinaldo Silva1, Camila¹, Maria Cristina¹, Aline Rocha¹, Katherine¹, Luana¹. Resumo: Trata-se de uma revisão de literatura realizada a partir de 20 textos, entre artigos, dissertações e teses entre 2005 a 2014, Foram analisadas duas categorias: violência de gênero e violência intergeracional, com o objetivo de compreender a influencia do desenvolvimento da violência domestica no ambiente familiar. Os textos indicaram que o núcleo familiar visto pelo

muito tempo foi discutido o valor jurídico desta parte introdutória, se era uma norma constitucional, tem ou não força vinculante, e por muito tempo três correntes disputavam a natureza jurídica desse preâmbulo ou parte introdutória, que são: a) A Tese de Relevância Jurídica – existe um autor chamado José Celso de Melo e Filho, que diz que o preâmbulo se situa no campo da politica, e não tem qualquer característica de norma constitucional. Ele diz ainda que o preâmbulo serve somente…

Antes de falar dos Equipamentos de Proteção Auditiva (E.P.A), expõe-se, em síntese, quais os males que atingem os ouvintes e como é feita essa interferência. Os protetores auditivos atenuam o volume do som em exposição. No caso de trabalhadores, esse “som” é tratado como ruído, sua intensidade e duração de exposição é o que agrava o problema. Apresenta-se abaixo como o ruído é um problema, quais seus malefícios, e o que fazer para diminuir seus efeitos. O que é Ruído? O ruído é,…

final da Segunda Guerra Mundial, no âmbito internacional, uma frente em defesa de um sistema internacional eficaz de proteção aos direitos básicos da pessoa humana, o qual envolve e prestigia o engajamento dos Estados, com o objetivo de afirmar que o indivíduo não é um sujeito estranho ao plano internacional em matéria de proteção dos seus direitos básicos, ou seja, a proteção dos direitos humanos não se limita somente à jurisdição doméstica, constituindo tema de relevante…

públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Esta tese está fundada sob três pilares, a saber: antecipação da punição do inimigo; desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais; criação de leis severas direcionadas à clientela (terroristas, delinqüentes organizados, traficantes, criminosos econômicos, dentre outros) dessa específica engenharia de controle social. Tal inimigo seria alguém que não admite ingressar no…