Tese Da Proteção Social

MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E O PROCESSO DE RENOVAÇÃO CRÍTICA DA PROFISSÃO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980 NO BRASIL. VALÉRIA COELHO DE OMENA* INTRODUÇÃO O Serviço Social é uma profissão cujo processo de construção não aconteceu de forma contínua e linear, da sua gênese à sua trajetória sócio-histórico, possuem características complexas, que nem sempre são apreendida e compreendida pela sociedade e até mesmo dentro da própria categoria há apreensões divergentes…

ligadas a essa idéia simples, que não podem passar despercebidas nem pela doutrina nem pela jurisprudência. Um dos objetivos da tese por mim apresentada ao concurso para provimento de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de * 1 Gostaria aqui de agradecer a Cláudio Pereira de Souza Neto e à Revista de Direito do Estado a iniciativa de dar publicidade às teses defendidas por todos os candidatos ao concurso para o provimento do cargo de professor titular de direito…

CURSO: SERVIÇO SOCIAL ACADÊMICAS: MIRIAN PEREIRA DOS SANTOS RA: 198473 MARIA LURDENIZE DE VASCONCELOS CARVALHO RA: 194256 DESAFIO DE APRENDIZAGEM (FUNDAMENTOS DA POLITICA SOCIAL) Trabalho de Pesquisa em grupo relacionado ao Desafio de Aprendizagem de Fundamentos da Politica Social. JOÃO PESSOA. 2011 Introdução: Este trabalho foi solicitado pela professora Ead. Eloisa Castro Berro, com o intuito de nos mostrar as diferentes concepções de Estado: Estado liberal- Social…

dominante, e para outros fins nada altruístas. Mesmo assim, em pleno Século XXI, apesar da dogmática contemporânea renegar o Direito Repressor, permanece ela admitindo a sua indispensabilidade subsidiária dada a necessidade sempre presente de controle social que, em certas circunstâncias, somente é conseguido pela imposição de penas. Resolveu-se, contudo, já há algumas centenas de anos se buscar conteúdo teórico que pudesse legitimar racionalmente o reconhecimento da responsabilidade…

Local de publicação (cidade); Número do volume; Número do fascículo; Páginas inicial-final; Mês e ano; MOREIRA, Maria Ignez Costa; BEDRAN, Paula Maria e CARELLOS, Soraia M. S. Dojas. A Família Contemporânea Brasileira em Contexto de Fragilidade Social e os Novos Direitos das Crianças: Desafios Éticos. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v.17, n. 1, p. 161-180, abr. 2011. Artigos Formato Eletrônico Autor do artigo; Título do artigo; Título do periódico; Local de…

2- A proteção legal conferida ao bem de família pela Lei 8009/90, não pode ser afastada por renúncia do devedor ao privilégio, pois é princípio de ordem pública e prevalece sobre a vontade manifestada. 3- É necessária para a caracterização da união estável que ambos os companheiros sejam monogâmicos, isto é, não possuam outra relação de caráter conjugal, sendo, nesse caso, considerada concubinato. A Lei n. 9.278/1996 lei tem por escopo básico o ordenamento da sociedade conjugal de fato,…

doutrinariamente, uma definição jurídica. Ademais, busca avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito do Trabalho, não deixando de observar as correntes existentes e a corrente que vigora nos tempos de hoje. Capítulo I A flexibilização no Direito do Trabalho 1.1. Conceito à luz…

recai sobre todas as constituições, pois qualquer constituição deve ser interpretada para buscar o real significado dos artigos constitucionais. O hermeneuta (aquele que interpreta), leva em consideração a história, as ideologias, as realidades sociais, econômicas e políticas do estado, definirão o verdadeiro significado do texto constitucional. Logo, a interpretação vai muito além do texto. A interpretação (hermenêutica) gera efeitos importantíssimos no D. Constitucional, como: a…

livro As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário de Robert Castel; tradução de Iraci D. Poleti, 4ª edição – Petrópolis: editora Vozes, 2003. Wallace dos Santos de Moraes1 Objetivamos nesta pesquisa discutir as principais teses de Robert Castel explicitadas em As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário (2003). A metodologia empregada para o desenvolvimento desta resenha está baseada no seguinte caminho. Primeiro, situaremos as teses do autor entre…

Universidade Federal Fluminense Professora: Fabiane Manhães Matrícula: 211844080 e 211844081 Direito Urbanístico Resenha: Ensaio sobre a posse como fenômeno social e instituição jurídica. A posse como tema, apresenta suas dificuldades. O autor narra em seu texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados