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A História da Bioética e Direitos Humanos
Ivan Ducatti∗
Terezinha Martins dos Santos Souza•

Para Dallari (1998), qualquer ação humana que tenha reflexo sobre as pessoas e seu ambiente deve implicar reconhecimento de valores. O primeiro valor é a própria pessoa, em suas manifestações materiais, psíquicas e espirituais. Ignorar essa valoração ao praticar atos sobre a pessoa, diretamente ou modificando seu meio, é reduzir à condição de coisa, retirando a dignidade. Isso vale para ações de governo, de empreendimentos econômicos, de indivíduos e grupos e criação de qualquer atividade no campo da ciência. Entre os valores inerentes à condição humana, está a vida, que tem sido historicamente pensada por todas as civilizações. As necessidades humanas são materiais e espirituais. Como valor ético, a vida passou a ser respeitada, mediada por particularidades culturais. No convívio social, cada pessoa é condicionada por esse valor, tendo que respeitá-lo. Consciente ou não do mesmo.
Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ONU, 1948, e seus
Pactos de Direitos Humanos, 1966, ONU, proclamam a existência de uma dignidade essencial e intrínseca, inerente à condição humana. Mais que uma vida física, é uma vida com dignidade, sendo esse o alcance da exigência ética, presente em todas as sociedades humanas (desejo de sobrevivência). A ética de um grupo social é um conjunto de costumes formados por valores. A partir daí, estabelecem-se normas, cuja obediência é considerada necessária ou conveniente. O comportamento antiético ocorre quando alguém contraria alguma norma, sujeito à sanção.
Porém, ao discutir os temas ‘direitos humanos’ e comportamento ético, uma questão se faz necessária. Em história, devemos analisar o contexto do qual emerge a preocupação com a dignidade humana e gerações futuras, à luz dos fatos que levam a humanidade aos questionamentos dos comportamentos sócio-históricos frente à ciência e à tecnologia. O século
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