Tese Conciliação

desta pesquisa foi o de contribuir para que os acadêmicos conhecessem como se dá essa fase dentro de um processo e pudessem refletir sobre suas práticas futuras, considerando os elementos, prazos e exigências cabíveis (princípios, tentativa de conciliação, instrução, debate oral, memoriais, incidentes em audiência e prolação de sentença). Para o desenvolvimento desse, foi feita uma pesquisa bibliográfica, e utilizados os conhecimentos já adquiridos durante os semestres anteriores. A bibliografia

celeridade e efetividade à jurisdição trabalhista e, para tanto, esse procedimento é simples e sem recursos, exceto se versarem sobre matéria constitucional. Assim versa o artigo 2º da lei supracitada: “Art 2º Nos dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acôrdo, o Presidente, da Junta ou o Juiz, antes de passar à instrução da causa, fixar-lhe-á o valor para a determinação da alçada, se êste fôr indeterminado no pedido. § 1º Em audiência, ao aduzir razões finais,…

INDICE 1 – INTRODUÇÃO............................................................................................. 2 2 – TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS................... 5 2.1 – CONCILIAÇÃO........................................................................................ 5 2.2 – MEDIAÇÃO................................................................................................ 7 2.3 – ARBITRAGEM.................................................................

encontra-se pressionada pela verdade e pelo absolutismo da ciência, onde se espera total certeza de suas teses. Por isso, perante qualquer evidência contrária levantada pelo criacionismo ou qualquer outra doutrina, uma hipótese evolucionista pode ser totalmente destruída junto com a reputação do órgão ou pessoa que a criou. Mas entre os “promovedores da paz” surge uma nova ideia, a de conciliação entre as duas partes, como um casamento. E embora esses dois temas pareçam ser antagônicos,…

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO A Constituição Federal em vigor estabeleceu no art. 98 a criação de juizados especiais para a conciliação e o julgamento de causas cíveis de menor complexidade, mediante procedimento oral e sumaríssimo. Além da Constituição da República, os juizados especiais são regidos pelas Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001, ambas dispondo sobre o procedimento (rito). Essas leis definem, além do rito propriamente dito, de maneira geral,…

prescricional. 11) COMO SE DARÁ A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA? Instrução e Julgamento e Ação Rescisória a conciliação (arts. 447 ao 449, CPC). A lei prevê duas audiências no procedimento sumário: a primeira destinada à conciliação e eventual resposta do réu e a segunda, à instrução e julgamento. É imprescindível falármos de AIJ sem antes mencionármos a audiência de conciliação, ou seja, Antes de iniciar a instrução e julgamento, o juiz tentará conciliar as partes.…

CONCILIAÇÃO NO DIREITO PENAL SUMÁRIO......................................................................................................................1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 2 DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ....................................................................... 3 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ................................... 4 FASE PRELIMINAR ........

inclusive com a devolução da competente contra-fé que havia sido entregue na sua Portaria, encaminhou para a ora contestante a sua Contra-Fé. DA OBRIGATORIEDADE DA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA O Reclamante alega em sua exordial que deixou de submeter a presente reclamação à Comissão de Conciliação Prévia por entender que a Constituição Federal lhe dá respaldo para o ingresso direto nesta Justiça Especializada. Contudo, não é esse o entendimento do Egrégio…

possibilidade, pelo menos em tese, de se promover seus efeitos no juízo cível, pois violaria a coisa julgada, embora Humberto Theodoro Júnior admita como possível. “III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo”. De início, conciliação é gênero, do qual transação é sua espécie. A conciliação é um meio de se conseguir a solução de um conflito. A transação é o fim, ou o próprio acordo entre as partes. Haverá conciliação sem…

cartório e na rede mundial de computadores. • § 2o Estão excluídos da regra do caput: • I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; • II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; • III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ORDEM CRONOLÓGICA DAS DECISÕES • • • • IV - as decisões proferidas com base…