Tese Conciliação

marcadas por ambiguidades e conflitos e muitos, adeptos das teses de um ou de outro, encarnam os rancores, ódios, preconceitos, pontos de vista recíprocos, dos seus inspiradores. No entanto, de acordo com um espírito libertário, devemos abandonar os sectarismos, dogmatismos, a adoração religiosa e o que lhe acompanha (culto à autoridade, a criticidade, eleição de um dogma ou ídolo indiscutível, maniqueísmo). Pensar uma possível conciliação entre marxismo (libertário, isto é,…

judiciário. As partes que compõem este procedimento abdicam de seu direito de compor litígio perante o poder judiciário e se comprometem a resolver a questão perante um ou mais árbitros que, em geral, são especialistas na área. Assim, é proporcionada, em tese, uma decisão em tempo mais curto (no caso brasileiro, o processo não pode superar seis meses), atendendo ao interesse das partes. A arbitragem também pode ser utilizada quando se tratar de relações comerciais entre países,…

resultaram posteriormente no Partido Liberal e no Partido Conservador, que se alternaram no governo ao longo do Segundo Reinado. Enquanto o Partido Liberal se aglutinou em torno do Ato Adicional, o Partido Conservador foi se organizando em torno da tese da necessidade de limitar o alcance liberal do Ato Adicional, através de uma lei interpretativa. O período regencial começou liberal e terminou conservador. E há uma explicação para esse fato: a ascensão da economia cafeeira. Por volta…

pode ser conhecida de oficio, o réu deve argüir exceção de incompetência. AULA 03- A ação deve ser ajuizada no local da ultima prestação de serviço. Vale para o empregado e para o empregador. ART 651 CLT- Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro. § 1º - Quando for parte de dissídio agente ou…

partidos monarquistas; pela Revolução de 1930, que desativou os partidos republicanos “carcomidos”; pelo Estado Novo (1937-1945) o qual vedou a existência de partidos; e pelo Regime Militar de 1964 que confinou os partidos num quadro de ferro. Outra tese interessante é a que sustenta que de fato o Brasil foi sempre dominado por um só partido – o das classes proprietárias. Aferradas ao poder desde os tempos coloniais, quando monopolizaram o acesso às terras, à mão-de-obra e aos principais…

Principio da conciliação – existem três formas de solução de conflitos: a) Autotutela (AUTODEFESA) – significa fazer justiça com as próprias mãos; b) Autocomposição – solução de conflitos de forma amigável entre as partes, sem o emprego de força. Ex: CCP e mediação. c) Heterocomposição – apresenta duas características – presença de terceiro e esse terceiro tem poder de decisão sobre as partes. Ex: arbitragem e jurisdição. Duas oportunidades de conciliação - Oferecimento de…

superior (Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal) definir a interpretação da lei ou da Constituição, essa interpretação terá de ser acatada por todos os juízes e tribunais do país. Isso fará com que processos que discutam uma mesma tese andem mais rápido e que as pessoas que estejam na mesma situação sejam tratadas da mesma forma, como em ações contra planos econômicos, planos de saúde, bancos ou operadoras de telefonia. O TJ ou o TRF será chamado a decidir o pedido e a…

situação que Forllet acreditava que qualquer conflito de interesses poderia ser resolvido basicamente de três formas, * Dominação – quando a vontade de um prevalece. Sendo esta a mais utilizada das três formas, também a mais negativa . * Conciliação – onde ocorre um acordo entre a as partes, porém, a mesma é insatisfatória para um ou ate mesmo ambos envolvidos. Pois cada um tem que ceder algo que gostaria de manter. Nestas duas formas de tratar os conflitos, os desejos de pelo…

conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, além da conceituação e características de diversos equivalentes jurisdicionais, entre eles a conciliação, a mediação e a arbitragem. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Métodos alternativos de resolução de conflitos. Conciliação, mediação e arbitragem INTRODUÇÃO A sociedade mundial viveu momentos de crise, verificados em função de diversos fatores, entre eles a globalização, a evolução…

judiciais: I – a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia; II – a sentença penal condenatória transitada em julgado; III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo; IV – a sentença arbitral; V – o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente; VI – a sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de…