Territorio Territorialidade

Universidade Federal de Viçosa Curso.:Geografia Atividade proposta:Resenha Crítica Artigo: Entre América e Abya Yala-Tensões de Territorialidades Autor:Carlos Walter Portes Gonçalves O artigo ‘’Entre América e Abya Yala-tensões de territorialidades’’,foi escrito por Carlos Walter Portes Gonçalves,doutor em geografia pela UFRJ e professor do programa de Pós-graduação em geografia da UFF, desenvolve diversas pesquisas.É autor de vários artigos e livros publicados em…

LEI PENAL NO ESPAÇO * Territorialidade "Art. 5° do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, o crime cometido no território nacional". Como diz o atr. 5° CP, o nosso código acolheu o Princípio da Territorialidade da lei penal, isto é, a lei penal brasileira aplica-se a todos os fatos ocorridos dentro do nosso território. Contudo há exceções, como se nota na redação do dispositivo. Por isso, se diz que o Brasil acolheu o

Resumo do vídeo “Novas Territorialidades” de Regério Heasbeart da Costa A partir dos conceitos relacionados a pesquisas realizadas pelo expositor do vídeo, Rogerio Heasbeart, podemos iniciar o processo de analise de como se deu as novas territorialidades presentes não só no Brasil mas no mundo afora. O vídeo se inicia primeiramente a partir da analise a migração de indivíduos provenientes da região sul do Brasil e como tais indivíduos se instalavam em diferentes regiões do nosso…

Princípio da territorialidade: é aquele segundo o qual a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a determinou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado. De acordo com o princípio da nacionalidade, a lei penal do Estado é aplicável a seus cidadãos onde quer que se encontrem; divide-se em: a) princípio da nacionalidade ativa (aplica-se a lei nacional ao cidadão que comete crime no estrangeiro independentemente da…

conceito; produzido por um fato idóneo, ao património, define sendo um direito adquirido que se incorporou ao titular para ser exercido quando convier. A soberania estatal, a norma aplica-se no espaço delimitado pelas fronteiras do Estado. A territorialidade não pode ser aplicada de modo absoluto, antes o fato de a comunidade humana estender-se no espaço, relacionando com pessoas de outros Estados. Admitindo o sistema da “extraterritorialidade”, para tornar mais fáceis as relações…

espacial de vigência de uma lei? R = O território do Estado. 64) O que é o território do Estado? R = O território do Estado, elemento material deste, pode ser definido como o âmbito geográfico da jurisdição do Estado ou a base física que delimita a jurisdição do Estado, ou ainda a área física ideal em que o Estado exerce jurisdição sobre pessoas e coisas. 65) O conceito de território se confunde com o conceito de país? R = Não. A palavra território envolve um conceito…

DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO A lei processual penal aplica-se a todas as infrações penais cometidas em território brasileiro, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional. Vigora o princípio da absoluta territorialidade, que impõe a aplicação da Lex fori ou lócus regit actum, segundo a qual, aos processos e julgamentos realizados no território brasileiro, aplica-se a lei processual penal nacional. A exegese justifica-se por ser a função jurisdicional a…

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO. I – Princípios dominantes. Princípio da territorialidade. Regra geral: aplica-se a lei penal brasileira aos fatos puníveis praticados no território nacional, independentemente da nacionalidade do agente, da vítima ou do bem jurídico lesado. Artigo 5º, CPB – exceto as convenções, tratados e regras de Direito Internacional. Princípio real, de defesa ou de proteção. Artigo 7º, I do CPB - Protege-se, assim, determinados bens jurídicos que o Estado

3) CONCEITUE A TERRITORIALIDADE Conforme Rogerio Greco, em sua obra, Curso de Direito Penal Parte Geral, 15ª. Edição, Editora Impetus, 2013, p.126, “ O art.5º.,caput, do Código Penal determina a aplicação da lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados, e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. É a regra da territorialidade. Pela redação do mencionado artigo, percebe-se que no Brasil não se adotou uma teoria absoluta da territorialidade, mas…

Luiz Roberto Dutra Celestino Turma 8º Período E-mail Luis.710@hotmail.com Análise do Texto Título do Texto As territorialidades e as temporalidades Autor (es) SAQUET, Marcos Aurelio Palavras-Chaves do Texto (no máximo 4 palavras) Territorialidade Temporalidade Espaço Relações sociais Descrição do Assunto (no máximo 50 palavras) O texto faz uma divisão das temporalidades e das territorialidades, mesmo que ambas ocorram ao mesmo tempo, ou seja, são multidimensionais, para facilitar o…