Territorio Na Constituição

fundamentais Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Normas com estatura constitucional Solicito que façam um slide com os títulos da CF. Slide 3 2 – Princípio Republicano O principio republicano foi introduzido no Brasil por meio da Constituição de 1891, a partir do declínio do modelo imperial outorgado e vigente desde 1824. A república assim como a monarquia são formas de governo. A forma de governo identifica a relação entre governantes e governados. O postulado…

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934) Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte (Vide Decreto Legislativo nº 6, de 1935) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS…

temperaturas e um aumento de precipitações, graças à umidade trazida pelos ventos oceânicos do sudoeste O extremo sul do país, devido à grande altitude, é dominado por um clima subpolar. Essa variedade climática é atenuada de um extremo ao outro do território chileno pela influência moderadora do oceano Pacífico, que. Assim, a diferença entre as temperaturas médias anuais da fronteira peruana ao cabo Horn não vai além de 15°C.Nas regiões montanhosas ocorrem climas de tundra e de altas…

moderno (elementos > Soberania, Território e Povo); * -Sociedade altamente complexa: Evolução do estado moderno ate a pós-modernidade. Estado moderno elementos: * Território: espaço em que o estado está inserido e no qual tem exercício do poder (Jurisdição: direito aplicado em determinado território ou estado) * Povo: conjunto de pessoas que fazem parte do estado pelo vínculo de nacionalidade. >População: conjunto de pessoas que estão no território quer seja…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 Resumo das Constituições do Brasil 1891: - primeira Constituição da República - formou os Estados Unidos do Brasil - promulgada (transmitida ao povo; tornada pública; publicada oficialmente) 1934:   Decorrente da Revolução de 1930; Foi a primeira Constituição brasileira a se preocupar com direitos fundamentais sociais 1937:    Iniciou o período ditatorial denominado “Estado Novo” Outorgada (imposta) Os poderes…

cidadãos. No estado da nação iremos abordar sobre a sociedade, o estado, governo ,nação e também sobre a constituição . A nação é a comunidade natural de homens que , reunidos num mesmo território , possuem em comum a origem , os costumes e a língua e estão conscientes desses factos. O estado é o conjunto de todos os elementos que envolvem uma sociedade organizada: população, território, poder, soberano, alem de reconhecimento internacional como tal .O Poder soberano é a autonomia, o…

administrativa) à União NÃO é vedada competência para Instituir imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, tendo como fato gerador a entrada destes no território nacional. Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de mercadorias, por meio de tributos interestaduais e intermunicipais. Cobrar imposto, além de outros, sobre o…

são referentes a: São direitos sociais a educação , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Artigo 6º. (Constituição Federal) 23. O direito a greve dos trabalhadores é absoluto. FALSO. A greve é um direito e como todo direito, comporta limitações. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a…

questionamento comum: qual o real papel da Constituição Federal no tocante à instituição de tributos? Pois bem, define-se competência tributária como o poder juridicamente limitado que determina a incidência, a base de cálculo e a alíquota, o sujeito passivo da obrigação, formas de lançamento e cobrança e provê os meios de arrecadação e fiscalização. É atribuída constitucionalmente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Portanto, a Constituição Federal não…

guerras indígenas. As colônias norte-americanas pretendiam uma maior riqueza sem impostos nem controle. O ressentimento contra a metrópole inglesa cresceu e transformou-se em rebelião. A Revolução Norte-americana garantiu liberdade e uma constituição democrática. Durante as décadas seguintes, a expansão da fronteira dos Estados Unidos, rumo ao oeste, foi o estopim das guerras indígenas. Mas o norte e o sul estavam profundamente divididos, e o preço de uma eventual unidade foi…