Teorias Criminais

EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO Material oriundo dos artigos dos Profs. LUÍS GRECO e LUCIANO NASCIMENTO SILVA. 1. CAUSALISMO Sistema naturalista, foi construído sob a influência do positivismo, para o qual ciência é somente aquilo que se pode apreender através dos sentidos, o mensurável. Valores são emoções, meramente subjetivos, inexistindo conhecimento científico de valores. Daí a preferência por conceitos avalorados, emprestados às ciências naturais, à psicologia, à…

deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer a Culpabilidade como princípio norteador do Direito Penal. ? Compreender as Teorias acerca da Culpabilidade na Concepção Finalista de Ação. ? Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a existência de causas excludentes da culpabilidade do agente. ? Analisar as causas excludentes de culpabilidade,…

A TEORIA FUNCIONALISTA A teoria funcionalista deve ser entendida como Funcionalismo (base em Claus Roxin) é o rompimento com a formalidade científica do direito penal, essa teoria é na verdade o pragmatismo puro. Alguns dogmas da Teoria Finalista da Ação são quebrados, como a vinculação do direito penal à realidades ontológicas. O Direito Penal deve ser guiado pela finalidade precípua de proteção aos bens jurídicos mais relevantes; retoma-se avanço do Neokantismo na…

ordenamento jurídico. Diz o referido artigo que “A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria”. Verifica-se, com isso, que a independência entre as três esferas de responsabilidade não é absoluta, mas sim relativa. ] 53 1- Caso seja instaurado tanto um processo criminal na justiça como um processo administrativo contra o servidor, em razão de um fato que lhe é imputado, e ele é…

Introduccíon a la criminología y a la política criminal Muñoz Conde e Winfried Hassemer Teorias da Solicalização Deficiente Desde sempre se sabe que a conduta humana é resultado dos condicionamentos biológicos ou psicológicos que perpassam o ser humano, sobretudo, fruto de um processo de socialização que começa desde o nascimento e se estende com a educação no seio da família e com a aprendizagem cultural através de distintas instâncias e contatos sociais. Assim, para além das análises…

método positivista para classificar os criminosos, inspirando-se nesses precursores da Antropologia Criminal: Darwin, Lamarck, Despine entre outros pensadores que auxiliaram no curso da sua pesquisa, da qual enfatizou o estudo da evolução da espécie humana desenvolvida por Darwin. Lombroso teve a colaboração em seu labor científico e filosófico da época favorável em que viveu, pois aproveitou teorias que o antecederam, com a finalidade de encontrar as causas do crime nos estigmas do delinqüente.

tem como objetivo analisar a Teoria do Direito Penal do Inimigo, considerado como a terceira velocidade do Direito Penal, visa fazer uma distinção entre cidadão e inimigo. Será analisado também suas características, efetividade e aplicação na legislação. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Direto Penal do Cidadão. Direito Penal. Inimigo. Cidadão. Abstract This work aims to analyze the Theory of Criminal Law of the Enemy, considered the third speed Criminal Law, aims to make a…

um não Direito só pode ser admitido se verificada a perspectiva de que a nova proposta não se adequa ao tradicional Direito Penal, mas que não há equívoco em tomar Jakobs como ponto de referência sobre o que se deve fazer na universidade. [03] A teoria não é capaz de permitir dizer que é científica na proposta. Também, embora se diga que o Direito penal do inimigo foi uma brincadeira de Jakobs, isso é equivocado, conforme se pode extrair do prólogo do livro. 2. DIREITO PENAL DO CIDADÃO…

criminalidade. Histórico No aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos: Primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal; Segundo período de Antropologia Criminal; Terceiro período de Sociologia Criminal Quarto e ultimo referente a Política Criminal. O Código de Hamurabi (Babilônia) já possuía dispositivo punindo o delito de corrupção praticado por altos funcionários públicos. Entre os gregos Alcmeon,…

A TEORIA DA JANELA QUEBRADA A origem das Janelas Quebradas surgiu em 1982, o cientista político James Wilson e psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, publicaram na revista Atlantic Monthly um estudo em que pela primeira vez se estabelecia uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade. Naquele estudo cujo o título era a Policia e a segurança da comunidade, os autores usaram a imagem de janelas quebradas para explicar como a desordem e criminalidade poderiam, aos