Teorias criminais

TEORIA DA ANOMIA A teoria da anomia insere-se dentro da família de teorias designadas como funcionalistas. O pensamento funcionalista considera a sociedade um todo orgânico, que tem uma articulação interna. Para os funcionalistas a “máquina social” deve encontrar meios de autopreservação; toda vez que não encontrar, no entanto, estar-se-á diante de uma disfunção. Além disso, para os funcionalistas o crime é um fato social, ou seja, fenômeno normal na sociedade. ÉMILE DURKHEIM Segundo Durkheim FATO SOCIAL é toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então, que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais. Do conceito de Fato social podemos extrair três características: - Generalidade; - Exterioridade em relação ao indivíduo; - Coerção Social. GENERALIDADE: entende os fatos que se repetem em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles: o que é comum a todas as sociedades. Durkheim afirma: “...dir-se-á que um fenômeno não pode ser coletivo se não for comum a todos os membros da sociedade ou, pelo menos, à maior parte deles, portanto, se não for geral”. EXTERIORIDADE: Os fatos sociais são exteriores aos indivíduos. Tal caráter tem o sentido de afirmar que os indivíduos ao nascerem já encontram os fatos sociais (regras, costumes, leis, religião e etc) postos e…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS CRIMINAIS[1] Nome do Aluno[2] RESUMO: O presente artigo aborda os principais aspectos da Teoria Geral dos Recursos Criminais, bem como a analise dos conceitos de doutrinadores. Visa também analisar a ligação do Código de Processo Penal com o presente tema em vários de seus aspectos particulares que são de grande importância não apenas para a sociedade, como também para todo ordenamento jurídico. A principal finalidade será demonstrar os…

Grande passo para o incremento de prerrogativas necessárias ao exercício da atividade de investigação criminal. Nesta data (12/12), foi APROVADA a REDAÇÃO FINAL DO PL 7193 de 2010, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (texto abaixo). O projeto vai direto para o Senado. Solicitamos que não divulguem em redes abertas, pois enfrentaremos nova batalha no Senado. Atenciosamente, Paulo D’ Almeida Presidente Adepol do Brasil PROJETO DE LEI Nº…

QUESTÕES - TEORIA GERAL DOS RECURSOS - PROCESSO CRIMINAL 1. (OAB/SP-2001) Em relação aos efeitos dos recursos no processo penal, aquele que beneficia acusado não recorrente denomina-se: a) suspensivo. b) devolutivo. c) resolutivo. d) extensivo. 2. (OAB/SP-2000) Por decisão do Juízo da 1a Vara do Júri do Foro de Penha/SP, Cícero foi pronunciado porque, na instrução criminal, ficou demonstrada a materialidade e os indícios de autoria do crime de ‘induzimento ao suicídio’ que este teria…

questionamentos: a. Quais são as teorias sobre a natureza jurídica do concurso de pessoas? Explique-as. b. O atual Código Penal adota qual teoria para o concurso de pessoas? Explique e justifique. c. Essa teoria é a única possível e mostra-se adequada a todas as hipóteses de incidência? d. Quais são os requisitos para concurso de pessoas? Explique-os. e. No problema dado, qual teoria pode ser utilizada para justificar a inclusão de Jucéfala como partícipe? f. Explique o concurso de…

Teoria do Atavismo (Criminoso Nato) e a Sociologia Criminal. “Meio Ambiente Familiar – A solução para prevenir o crime” – “Cidade de Deus” O Atavismo Cesare Lombroso (1835-1909) foi um homem polifacético; médico, psiquiatra, antropólogo e político, sua extensa obra abarca temas médicos (“Medicina Legal”), psiquiátricos (“Os avanços da Psiquiatria”), psicológicos (“O gênio e a loucura”), demográficos (“Geografia Médica”), criminológicos (“L’Uomo delincuente). Lombroso entende o…

objetos de estudo da Criminologia: a) o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. b) o delito, a antropologia e a psicologia criminais. c) o delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade. d) o delito e o delinquente. e) o delinquente e os fatores biopsicológicos da criminalidade. 2. A Criminologia dos dias atuais a) É uma ciência empírica, interdisciplinar, multidisciplinar e integrada. b) É uma ciência jurídica, autônoma, não controlável e sistematizada. c)…

objetos de estudo da Criminologia: a) o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. b) o delito, a antropologia e a psicologia criminais. c) o delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade. d) o delito e o delinquente. e) o delinquente e os fatores biopsicológicos da criminalidade. 2. A Criminologia dos dias atuais a) É uma ciência empírica, interdisciplinar, multidisciplinar e integrada. b) É uma ciência jurídica, autônoma, não controlável e sistematizada. c)…

DERIVAÇÕES DA LUTA DAS ESCOLAS DA CRIMINOLOGIA Corrente da Sociologia Criminal (Teoria da reação social ou do etiquetamento) O labelling approach marca um novo caminho quando substitui as teorias clássicas da criminalidade pelas chamadas teorias da criminalização. Para esse movimento, não interessam as causas do delito, do desvio primário, mas sim os fatores e variáveis que decidem o curso seletivo e discriminatório dos processos de criminalização. A indagação é o porquê de se…

De acordo com a concepção enciclopédica, as disciplinas interligadas com o sistema da criminologia estudam a realidade criminal, o processo e a repressão e prevenção do delito. Vejamos: 9.1. disciplinas relacionadas com a Realidade Criminal: fenomenologia, etiologia, prognose, biologia criminal, psicologia criminal, antropologia, geografia criminal e ecologia criminal. 9.2. disciplinas relacionadas com o Processo: criminalística. 9.3. disciplinas relacionadas com a Repressão e…