Teorias Criminais

Todavia, será legítimo situar o início da sociologia criminal a partir do segundo quartel do século XIX2, altura em que foram desenvolvidos inúmeros estudos, em diversos países (França, Bélgica, Alemanha e Grã-Bretanha), com aplicação de métodos e instrumentos sociológicos, nomeadamente a recolha e interpretação de dados estatísticos3. Mas é efectivamente com os trabalhos de Lacassagne4, Gabriel Tarde5, e Émile Durkheim6 que a sociologia criminal adquire o seu estatuto de ciência, …

1.2. Objetos: a) Delito: O primeiro objeto da criminologia é o delito. Delito não é uma palavra unívoca, ou seja, dependendo da ciência a palavra delito tem uma acepção diferente. Para o Direito o delito tem um conteúdo formal e dependendo da teoria adotada (bipartida, tripartite, quadripartite), o delito terá um conceito diferente. Para a filosofia e para a ética tem um conteúdo moral. A sociologia enxerga o delito como mais um fato social. Por fim, para a criminologia, o delito…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL POLÍTICA CRIMINAL: REALIDADES E ILUSÕES DO DISCURSO PENAL Juarez Cirino dos Santos A política criminal é o programa do Estado para controlar a criminalidade. O núcleo do programa de política criminal do Estado para controle da criminalidade é representado pelo Código Penal. O instrumental básico de política criminal de qualquer código penal é constituído pelas penas criminais – em menor extensão, sob outro ponto de vista, pelas…

recebeu maior atenção por parte de historiadores e cientistas sociais que se voltaram para a his- tória intelectual brasileira do período 1, mas muitas outras doutrinas - tais como diferentes versões do evolucionismo, do materialismo, das teorias raciais etc. - se fizeram igualmente presentes e marcaram de modo significativo o debate intelectual acerca da sociedade brasileira pelo menos até meados da década de 1930, quando se iniciou o pro- cesso de institucionalização e…

brilhantes criminólogos da atualidade, respeitado pela comunidade científica internacional. Seu livro apresenta a teoria criminológica confrontando as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social, quais sejam, igualdade, legitimidade, bem e mal, culpabilidade, prevenção e interesse social. Para se entender estas teorias sociológicas, faz-se mister iniciar conceituando sociologia jurídica. Para Baratta, a sociologia…

TEORIA FUNCIONALISTA DA PENA 1- Introdução O funcionalismo penal é uma teoria do delito que surgiu na Alemanha, no início da década de 70, com o objetivo de revisar os elementos que constituem o conceito analítico de crime (conduta típica, antijurídica, e culpável). Os seus principais precursores, seus são Claus ROXIN e Günther JAKOBS, que buscaram inspiração na teoria dos sistemas de Niklas LÜHMANN, para o desenvolvimento do funcionalismo penal. Sua ideia principal é responder a…

de amor pode causar frustração e depressão podendo levar a uma conduta criminosa. Utilizando-se da teoria de Aristóteles e São Tomás de Aquino, "A Natureza Humana possuem o bem e o mal dentro de si conflitando os sentimentos e pensamentos constantemente", chega-se ao caso em questão do "Amor e Ódio". O ódio presente nos crimes que dizem serem movidos por amor é evidente. A Justiça Criminal deveria tratar os homicidas passionais como pessoas portadoras de uma "instabilidade…

revista Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de…

Antimanual de Criminologia Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós -Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] Antimanual de Criminologia 5ª edição 2013 Mari, “tendo a Lua aquela gravidade…

experiência de vida, mais se começa a pensar sobre determinadas coisas. A Ética faz você repensar. Esta ligada ao ego e a psicanálise criminal. Também está ligada a Moral, que é a observância de normas e preceitos. A Moral não entra no mérito, ela tira o poder de realização e impinge a conduta por medo da punição. A Moral está ligada ao superego e a psicanálise criminal. SOCIOLOGIA – É a parte das ciências humanas e estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que…