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O CRIME SEGUNDO A PERSPECTIVA DE DURKHEIM
Jorge Adriano Carlos
Trabalho apresentado no seminário História do Pensamento Sociológico dirigido pelo Prof. Doutor Augusto Silva, no âmbito do Curso de Mestrado em Sociologia, na variante Poder e Sistemas Políticos, Departamento de Sociologia Universidade de Évora. 1997.
Introdução
A demonstração da permanência do crime em todas as sociedades1 constituiu o factor determinante da sua integração no pensamento sociológico sistemático, cujo contributo mais significativo se deve a Durkheim em três das suas obras fundamentais que são De la Division du Travail Social (1893), Les Règles de la
Méthode Sociologique (1895) e Le Suicide (1897). Todavia, será legítimo situar o início da sociologia criminal a partir do segundo quartel do século XIX2, altura em que foram desenvolvidos inúmeros estudos, em diversos países (França, Bélgica,
Alemanha e Grã-Bretanha), com aplicação de métodos e instrumentos sociológicos, nomeadamente a recolha e interpretação de dados estatísticos3. Mas é efectivamente com os trabalhos de Lacassagne4, Gabriel Tarde5, e Émile
Durkheim6 que a sociologia criminal adquire o seu estatuto de ciência, especialmente a partir do 3.º Congresso de Antropologia Criminal, realizado em
Bruxelas, em 1892, que marca a viragem das explicações da escola positiva em favor das teorias sociológicas.
A sociologia criminal aparece-nos assim como uma ciência muito recente7, muito depois do direito penal, cuja origem remonta à antiguidade, e depois ainda da criminologia, cuja origem se poderá situar na escola clássica8, muito embora apenas tenha atingido a sua forma sistemática com a escola positiva italiana9.
Mas, se ao direito criminal importa a definição do tipo de crime e a sua consequência sancionatória, à criminologia importa a compreensão da realidade criminal em todos os seus aspectos. Numa primeira fase, a criminologia debruçouse sobre a pessoa do delinquente, servindo-se de métodos próprios da