Teorias Criminais

doutrinária com o intuito de revolucionar o Direito Penal. Pretendia-se abandonar o tecnicismo jurídico no enfoque da adequação típica, possibilitando ao tipo penal desempenhar sua efetiva função de mantenedor da paz social e aplicador da política criminal. Essa é a razão do nome desse sistema: funcional (MASSON, 2010, p.74). O Direito Penal Funcionalista alemão questiona o conceito de conduta criado primeiramente pelo causalismo e na sequência histórica, pelo neokantismo e finalismo,…

------------------------------------------------- 3° CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL FABRICIO DO NASCIMENTO AZEVEDO THAIS CAROLINE PINTO CRIMINOLOGIA – TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, TOLERÂNCIA ZERO, DIREITO PENAL MAXÍMO, MINIMO E ABOLICIONISMO. ARAPONGAS 2012 RELAÇÃO ENTRE ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MAXIMO E MINIMO, TOLERANCIA ZERO E TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS. Do ponto de vista constitucional, nunca se discutiram tantos direitos fundamentais, tanto…

Cesare Lombroso, um médico defensor dessa teoria e que escreveu a obra chamada “O criminoso nato”. (Émile Durkheim)Escola Positiva Francesa: Defendia que o indivíduo sofria influências endógenas e exógenas, ou seja, ele nascia propenso a cometer um crime, mas só cometeria se o meio influenciasse, Émile Durkheim foi um motor para a concepção dessa teoria. Essas são teorias minimalistas, sob vistas sociológicas. Agora, numa ordem cronológica, as teorias macro-sociológicas que tiveram…

conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, à pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas para estabelecer a…

qual dos casos aplicar ao fato concreto. O trabalho subdivide-se em três capítulos, sendo o primeiro destinado a discorrer acerca dos princípios gerais do direito constitucional, direito penal e processual penal e uma breve analise na evolução das teorias do crime acerca do assunto; o segundo, com o fito de analisar os conceitos operacionais sobre o dolo e a culpa, aprofundando sobre os tópicos em questão; o terceiro, visa diferenciar os institutos do dolo eventual e da culpa consciente,…

GOIÂNIA 2015 A criminalidade é um dos maiores problemas enfrentado pela sociedade, principalmente a brasileira, ao lado do desemprego. A abordagem metodológica adotada tem por base uma revisão teórica da literatura pertinente a valores humanos e teoria da criminalidade (não econômica e econômica). O valor como a capacidade humana de produzir a realidade nos transmite à questão da escolha e, principalmente, da liberdade e responsabilidade da escolha. A respeito do comportamento do homem,…

decisivamente a história da criminologia. C. Beccaria, Hobbes, Morisson e Jonh Jacke Ressoaux no seu estudo tentaram introduzir ideias sobre o crime e seu controle mas estes princípios iluministas apenas visam uma reforma do sistema de justiça criminal que tinha em vista fazer boas leis para bons homens e más leis para maus homens. Por essa razão não se pode fazer da escola clássica uma análise e explicação do crime dado que o contrato social de Beccaria era a base da autoridade do…

consigna que no procedimento sumário o número máximo de testemunhas é de cinco. Entretanto, a Lei 9099/95, que rege o chamado Procedimento Sumaríssimo, sempre foi lacunosa quanto ao número máximo de testemunhas a serem arroladas na seara criminal. À míngua de uma determinação legal expressa, a melhor doutrina havia se assentado no entendimento de que dever-se-ia fazer analogia ao regramento existente “intra lege” para os Juizados Especiais Cíveis, solucionando o caso com o…

muito forte entre religião e crime, estabelecendo com clareza a diferenciação entre crimes e pecados, com os que são apenas crimes. Assim como a condição social e o gênero da pessoas traziam uma diferença entre as penas para a mesma conduta. CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO DE 1830-1890 E considerado como o melhor código penal que teve vigência no Brasil. Aqui há uma relação envolvendo os diplomas penais e as constituições. Sua vigência ocorreu em 1824 , a ideia do direito penal…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Aline Helena de Melo – Turma: 2 D EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? A ciência penal não consegue prever e mapear toda a conduta criminosa, toda a violência ou todo o mal que a sociedade causa a si mesma. O comportamento humano não pode ser esclarecido e controlado totalmente pela ciência, pois ainda falta muito…