Teoria Subjetiva Da Posse

torna-se determinado. 2. Esse estado atual pode ser classificado de três formas: a) Aparente: é a posse b) Propriedade em si mesma: direito real sobre coisa própria. c) Direitos reais sobre coisas alheias: usufruto. Obs.: Propriedade é garantia fundamental prevista no art. 5º, CF e encontra-se no mesmo padrão de inviolabilidade que está o direito à vida, a liberdade, etc. 3. Teorias a) Teoria realista: foi adotada pelo CC/16 e falava que vínculo jurídico era entre pessoa e objeto. Para essa

Sousa1 RESUMO O presente artigo tem como tema a responsabilidade extracontratual do Estado por omissão na conservação das rodovias federais e apresenta a seguinte problemática: Qual entendimento jurisprudencial acerca da responsabilidade? Quais teorias adotadas? Dessa forma o presente trabalho é desenvolvido com pesquisas qualitativas e quantitativas acerca das decisões mais recentes da suprema corte e correntes doutrinárias mais relevantes e também de estatísticas de acidentes…

determinada sob a qual esse direito recai. Quanto aos terceiros, basta a obrigação geral e negativa de respeitar o exercício do direito real. O principal efeito dos direitos reais é aderir ao objeto de maneira tal, seguindo-o incessantemente. Há também a teoria que considera um sujeito passivo do direito real ilimitado, universal, como um dever de abstenção, confrontando o titular da coisa com os não titulares, de forma que o direito real também resultaria de relações entre homens, como…

especificação da coisa não é dada de uma primeiro momento, porém gênero e quantidade são determinados (por exemplo: entrega de 20 cavalos. Não se determinou a raça específica mas o gênero - cavalos - e quantidade - 20). Restituir - É a devolução da posse da coisa emprestada. Obrigação de fazer - consiste na prestação de um serviço por parte do devedor. Obrigação de não fazer - o devedor se abstém de um direito ou ação que poderia exercer (ex: uma pessoa com lote praiano que assina…

Além disso, no direito real o titular pode exercer o exercício do seu poder a quem estiver com a coisa. Unidade do sujeito; (um sujeito que pode exercer direitos sobre a coisa) Objeto = Coisas móveis e imóveis; (a própria casa, "sobre o que você posse?") Exercem-se "erga omnnes" (em face de todos, ex: se eu emprestar a carteira para pessoa A, não posso cobrar a carteira da pessoa B) São limitados quanto ao conteúdo do artigo 1.225 CC (citado acima). Além dos fatos citados acima, vale…

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, anula a indireta, de quem aquela foi havida, por isso podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o possuidor indireto. FALSO Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. …

Existem três teorias tradicionais que definem a posse. São elas: TEORIA DOS GLOSADORES; TEORIA DE SAVIGNY; e, TEORIA DE IHERING. Para a TEORIA DOS GLOSADORES, que eram jurisconsultos da escola de BOLONHA. O nome Glosadores vem dos breves comentários feitos por eles denominados GLOSAS, para os quais a posse era o CONTATO FÍSICO COM A COISA. Sendo assim, se pensarmos dessa forma, o LADRÃO seria possuidor, o DONO seria possuidor, o INVASOR DE TERRAS seria possuidor. ESSA TEORIA É MUITO POUCO

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo autor: (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 59). A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. O detentor

os "efeitos da posse" assinale a alternativa CORRETA: a) O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se, ou restituir-se por sua própria força, contanto que pratique logo os atos de defesa, ou de desforço, não podendo, entretanto ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da sua posse. b) Quando mais de uma pessoa se disser possuidora será nomeado judicialmente um terceiro possuidor, que possuirá e conservará o bem enquanto tramita a discussão judicial. c) Na posse…

1. DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Percebe-se que o termo função social da posse é relativamente recente, e aparece em detrimento de interesses da sociedade, antes só se falava em função social da propriedade, e que esta atenderá sua função social. 1.1 QUANTO A FUNÇÃO SOCIAL A função social da posse deve ser vista em analogia com a função social da propriedade, esta apareceu na “doutrina social da Igreja católica que mais propugnou para as finalidades sociais da propriedade, o que transparece em