Teoria Subjetiva da posse

TEORIA SUBJETIVA DA POSSE Mariana Ribeiro Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 05 2. POSSE. NOÇÕES PRELIMINARES ...................................................... 07 3. TEORIA SUBJETIVA DA POSSE .......................................................... 11 3.1. O Corpus na Teoria de Savigny ........................................................ 15 3.2. O Animus na Teoria de Savigny ........................................................ 18 3.3. Aplicações Práticas ........................................................................... 24 4. CRÍTICAS À TEORIA SUBJETIVA DA POSSE .................................. 28 5. A ORIENTAÇÃO SEGUIDA PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO SOBRE POSSE ................................................................... 37 6. O POSICIONAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA SOBRE O CONCEITO DE POSSE ........................................................... 45 6.1. França .............................................................................................. 46…

significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de…

A Teoria Subjetiva da Posse ou Teoria de Savigny. A posse é um instituto dos direitos reais e confere ao possuidor o direito de proteger seu uso sobre determinada coisa. Para Savigny, somente existe posse quando há ocorrência de fato material, que representa o uso da coisa (corpus), e de fato psíquico, que representa a vontade do possuidor (animus). Corpus é o poder físico da pessoa sobre a coisa, ao passo que animus é a vontade da mesma de tornar-se dona, proprietária da coisa…

CONCEITO DE POSSE Conceito de Posse: Corpus e Animus Detenção. Fâmulos da Posse Para se compreender o conceito de Posse, deve-se entender os dois elementos integrantes do conceito: o corpus e o animus. O corpus é a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade, caracterizador da aparência e da proteção possessória. Nessa ligação material, a função econômica da coisa é para servir à pessoa, não podendo ser objeto de posse os bens…

TEORIAS DA POSSE TEORIA SUBJETIVA A teoria subjetiva de Savigny define posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intenção de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus rem sibi habendi . O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse contato,…

Teoria Subjetiva da Posse Esta teoria tem embasamento na teoria de Niebuhr, segundo a qual a posse tem sua origem na repartição de terras. As terras conquistadas pelos romanos eram loteadas e em grande parte cedidas aos cidadãos; estes, porém, ao verem suas terras invadidas, nada podiam fazer, visto que não eram proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. É deste instituto que se…

No presente trabalho examinaremos duas teorias sobre um instituto que não é um direito, mas um fato – posse, em latim possessio, um elemento de grande importância dos Direitos Reais. Estes, por sua vez, estão inseridos no Direito das Coisas, como também juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Tais teorias surgiram para explicar o conceito de posse, que se resumem a dois grupos: teoria subjetiva e teoria objetiva. Uma vez, que a posse…

UNIDADE II POSSE I - Introdução Conceitos preliminares 1. Posse: é uma situação de fato tutelada pelo Direito, em que uma pessoa exerce poderes sobre determinada coisa, conservando-a e defendendoa, independente de ser proprietária. 2. Detenção: é o simples contato físico com a coisa; ocorre quando a lei expressamente exclui algumas pessoas da possibilidade de transformarem-se em possuidores, para que não possuam direito ao uso dos interditos proibitórios. I - Introdução …

Posse, detencao e propriedade Por Jéssica Ramos Farineli Para se saber o que é posse, é mister analisar este instituto à luz das teorias objetiva (Teoria de Ihering) e da teoria subjetiva (Teoria de Savigny). Para Savigny, para haver posse, devem estar presentes dois elementos, um de natureza objetiva (o corpus) e outro denatureza subjetiva (o animus). O corpus é o poder físico sobre a coisa, e o animus é a intenção de ter a coisa como sua. Se faltar à relação jurídica a…

esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos essenciais: uma coisa (corpus) e uma vontade (animus). a) o corpus, exterioridade da propriedade, que consiste no estado normal das coisas, sob o qual desempenham a função econômica de servir e pelo qual o homem…