TEORIA GERAL DO PROCESSO

as Teorias Unitária e Dualista: a) Teoria unitária (também conhecida como monista) – proclama que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. b) Teoria dualista – preconiza que há dois crimes: um praticado pelo autor; outro, pelo partícipe. Apontar os Pontos Relevantes das Teorias Subjetivista, Objetivista e Mista: O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho, ora frisando o aspecto da debilidade econômica dos trabalhadores como objetivo principal das normas deste ramo do Direito, ora posicionando a classe trabalhadora como objeto de suas conceituações. O critério objetivista enfatiza o objeto das relações reguladas pelo Direito do Trabalho. As definições baseadas neste critério buscam determinar, não as pessoas a que se aplicam as normas trabalhistas, mas as matérias por elas reguladas. Critério misto (ou complexo), são definições elaboradas com alicerce no critério misto, caracterizando-se pela combinação dos dois elementos subjetivista e objetivista, sujeito a matéria disciplinados pelo Direito do Trabalho. Assim, abrangem tanto as pessoas, como o objeto deste ramo do Direito, buscando uma unidade que melhor explique o seu conteúdo. Interpretação sobre as Teorias Unitária e Dualista: a) Teoria unitária (também conhecida como monista) – proclama que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. b)…

as Teorias Unitária e Dualista: a) Teoria unitária (também conhecida como monista) – proclama que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. b) Teoria dualista – preconiza que há dois crimes: um praticado pelo autor; outro, pelo partícipe. Apontar os Pontos Relevantes das Teorias Subjetivista, Objetivista e Mista: O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho, ora frisando o…

1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu, existindo várias teorias que dizem respeito à posse, tendo origem desde o Direito Romano. Seu conceito está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias sobre o assunto, sendo a primeira de Jhering, a segunda de Savigny e, por fim, a adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002. …

inúmeras críticas a vários filósofos e ideólogos alemães justamente para demonstrar que o pensamento, as idéias e as doutrinas produzidas por eles não são neutras. Muito pelo contrário, elas estão impregnadas de noções, isto é, de ideologias provenientes das condições sociais particulares da Alemanha daquele período. Marx também distingue tipos de ideologias que são produzidas: política, jurídica, econômica e filosófica. Com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico, o…

O anarquismo é uma doutrina egoísta. (PAG 29) Sobre ética anarquista A teoria da moral utilitarista só é aproveitável se conciliada com a teoria das finalidades úteis. (PAG 32) Sobre ética Utilitarista O cético não acredita em nada, ou desacredita de tudo. Seu pensamento se reduz a um pêndulo a oscilar entre pólos dogmáticos opostos, sem se deter emqualquer deles. E "a dúvida nãoimplica o conhecimento. É mera suspensão do juízo.Cético não é o que nega, nem o que afirma, senão o que…

1. Disserte sobre a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil tanto pela ótica subjetivista como pela ótica objetivista, analisando desalmadamente o artigo 5o do Código Civil brasileiro. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica teve inicio no ano de 1897 com o caso Salomon v. Salomon & CO. Ltd. julgado em 1897 pela House of Lords, na Inglaterra. Rolf Serik inaugura a escola subjetivista e defende que é necessário que haja intenção do…

1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção. 2.3 Classificação da posse e suas características 2.4 Natureza jurídica: controvérsias 2.5 Composse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma…

psicologia reproduz as concepção subjetivistas e objetivistas dos fenômenos humanos através das representações dicotomizadas da relação indivíduo-sociedade, em desenvolvimento e em aprendizagem. As controvérsias sobre a natureza do homem orientam, os trabalhos também nestas duas temáticas da psicologia. No centro de qualquer teoria do desenvolvimento ou da aprendizagem está contida, implícita ou explicitamente, uma definição do homem, o que, por sua vez, determina a abordagem…

considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta. R.: Ambos possuem legitimidade para defender a posse, juntos ou separadamente. Questão objetiva 1 Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus)…

considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta. R.: Ambos possuem legitimidade para defender a posse, juntos ou separadamente. Questão objetiva 1 Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus)…