Teoria Subjetiva Da Posse

cessão de crédito, sub-rogação, assunção de dívida, endosso, sucessão por morte etc., que atingem diretamente a relação creditória. Nas obrigações propter rem a substituição do titular passivo (aquele que se obriga a prestação por titularidade ou posse do bem) opera-se por via indireta, com a aquisição do direito sobre a coisa advém o dever de prestar que se encontra ligado ao bem. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que…

um novo objeto, a novação será chamada novação objetiva. Se a nova obrigação tiver um novo sujeito ela será chamada novação subjetiva. Se o novo sujeito for o credor, será novação subjetiva ativa. Se o novo sujeito for o devedor, novação subjetiva passiva. Na novação subjetiva passiva, caso o novo devedor seja indicado pelo devedor anterior, ela será chamada novação subjetiva passiva por delegação. Neste caso, se o novo devedor tornar-se insolvente e não tiver condições de arcar com o…

DIREITO DAS COISAS POSSE Natureza jurídica da posse: atualmente, prevalece o entendimento de que a posse é um direito e não um mero fato, já que a atribuição de efeitos jurídicos ao fato é a conceituação da expressão “direito”. Para os que defendem a posse como um direito subjetivo, há uma divergência sobre a sua natureza jurídica. Para o primeiro entendimento a posse é direito pessoal. Os fundamentos são: 1) ela não está incluída no rol dos…

A hipoteca e o penhor da direito real sobre as coisas. Conceito de POSSE A posse consiste em uma relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato. Por outro lado propriedade é a relação entre pessoa e coisa que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. TEORIAS DA POSSE Teoria Savigny (subjetiva), por este doutrinador, a posse nasce da conjugação de dois elementos: o corpus (objeto), e…

Palavras-chave: Boa-fé objetiva. Boa-fé Subjetiva. Venire contra factum proprium. Propriedade. Sumário: Introdução. 1. Conceito de Direitos Reais. 2. Princípios dos Direitos Reais. 3. Institutos Jurídicos em Direitos Reais. 4. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva nos direitos reais. 5. Venire contra factum proprium nas relações de direitos reais. 6. Considerações finais. Referências. INTRODUÇÃO Nos últimos dias tem-se difundido pelo mundo, a teoria que aplica o denominado venire…

Conceito de posse: - teoria subjetiva, cujo idealizador foi Savigny - teoria objetiva, de Ihering: Considera que a posse é a condição do exercício da propriedade. Critica veementemente Savigny, para ele a distinção entre corpus e animus é irrelevante, pois a noção de animus já se encontra na de corpus, sendo a maneira como o proprietário age em face da coisa de que é possuidor. O Código Civil adotou a teoria de Ihering no artigo 485 que, caracterizando a pessoa do possuidor, fornece…

Teoria eclética de Saleilles Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animus corresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa tomar

Teoria da Posse Lucas Casagrande Dal Bello Chapecó, Maio de 2012 1.Conceito de posse Trata-se a posse como matéria de grande importância dos Direitos Reais, sendo assim foram criadas teorias para poder se explicar do que se trata a posse, teorias estas elaboradas por

direito a percepção dos produtos da propriedade por parte do possuidor de boa-fé. ABSTRACT: This scholarly work seeks to clarify the law on the perception of the products of the property by the possessor in good faith. PALAVRAS-CHAVE: Boa-fé. Subjetiva. Produtos. Possuidor INTRODUÇÃO Com o código civil de 2002, o princípio da boa-fé ganhou ainda mais importância nas relações entre os indivíduos da sociedade. Pode-se dizer que, como afirma Gonçalves (2010, p.93), “a boa-fé é a alma…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1. CONCEITO DE DIREITO REAL: 1.1. TEORIAS UNITARISTAS – negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.1.1. Personalista – baseia-se na existência de um sujeito passivo universal. Os defensores desta teoria sustentam, basicamente, que o direito real não reflete relação entre uma pessoa e uma coisa, mas, sim, relação entre uma pessoa e todas as demais. 1.1.2. Realista – procura unificar os…