Teoria Sobre A Função Das Penas

penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e suas fases antropológica, sociológica e criminologia, o surgimento da…

As teorias absolutas ou retributivas da pena tem como característica essencial conceber a pena como um mal, nessa teoria a pena não tem o caráter futuro de ressocialização do condenado, mas apenas o caráter punitivo como retribuição ao mal causado através do delito. A pena em sentido absoluto é mais bem entendida quando se olha para o Estado que lhe dá vida. O Estado absolutista tinha como uma das suas principais característica a unidade entre direito e moral, Estado e religião e o poder…

Q. 01: A controvérsia sobre o conceito de ação continua intensa no debate jurídico-penal. Assim, explique o conceito de ação e a influência da adoção desse conceito para toda a Teoria Jurídica do Delito, com enfoque na Teoria Finalista (Hans Welzel), Funcionalismo Teleológico Racional (Claus Roxin) e Funcionalismo Sistêmico (Jakobs). A ação, como fenômeno jurídico, cumpre seu papel sistemático antes do tipo penal, sendo seu pressuposto, pois na ausência desta não há a realização…

OS DIREITOS ATINGIDOS PELA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAS PRISÕES CAPIXABAS 1.1 INTRODUÇÃO A confecção deste artigo advém da necessidade de fazer mais um alerta sobre a desumanidade da pena privativa de liberdade, que apesar de nos ser mostrada diuturnamente, ficamos inertes frente aos horrores cometidos contra os encarcerados. Todos os dias os jornais publicam notícias estarrecedoras como, por exemplo, de uma penitenciária de Cariacica, onde deveria haver 34 presos há 240[1] ou de…

.................................... 06 2 TEORIAS DA PENA...................................................................................................... 2.1 Teoria justa da pena.......................................................................................................... 2.2 Teoria útil da pena............................................................................................................ 2.3 Teoria mista da pena..............................................

Por que punir? Teoria geral da pena de Bicudo que através de dos mestres Beccaria e Bentham apresentam propostas de reforma a prática criminal. A pena tem por finalidade readaptar o criminoso à sociedade e precaver que este venha a praticar de novas infrações, atendendo assim os anseios sociais e constitucionais. Por falta de estrutura e recursos econômicos, o Estado não obtém condições dignas para aqueles que se encontram preso. È necessário destacar que, a pena…

penal, suas teorias já constitucionalizadas ao longo da história, as assertivas acerca deste sob o prisma de diversos autores e por fim um estudo crítico da forma como este ramo é aplicado no mundo. Após todo o processo criado de depuração do que é teorizado, entende-se que os objetivos destinados a essa divisão do ramo jurídico que seria a proteção dos bens jurídicos mais importantes socialmente torna-se utópica diante dos fortes contornos políticos que esse apresenta. Palavras-chave:…

Direito Penal PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 08 AULA 08: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I): DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral III - Crimes praticados por particular contra a…

essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os povos antigos, acreditava-se que qualquer fenômeno natural maléfico era uma manifestação da ira divina contra atos que exigiam reparação. Logo, punia-se o “infrator”, para acalmar os deuses, com penas cruéis e desumanas…

fosse reconhecida institucionalmente e transformada em uma disciplina universitária - propôs um método novo para diferenciá-la das outras; um objeto único e exclusivo, justificando sua razão - realização de trabalhos de investigação empírica sobre aspectos da realidade social (Incluindo o direito) Clássico: autor que não tem apenas valor histórico, mas a obra pode ser lida diversas vezes revelando novos aspectos, e pode ser lido a partir de questões e problemas do mundo…